O período vai até o dia 13 de janeiro de 2012 Divulgação

Nesta segunda-feira (12) começa o período de matrículas para novatos na rede de ensino do Recife. Os pais dos estudantes menores de 18 anos e os próprios alunos (com idade a partir dos 18 anos) devem encaminhar-se diretamente à escola mais próxima da residência até o dia 13 de janeiro de 2012. Será necessário apresentar cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade, do comprovante de residência e documento de transferência escolar, quando necessário.

As normas para acesso à educação infantil e ensino fundamental seguem a legislação educacional vigente e foram publicadas no Diário Oficial do Município, no último dia 15 de novembro. De acordo com o documento, para ser matriculado na educação infantil – berçário e grupos I a V -, é necessário ter entre zero e cinco anos e 11 meses. A matrícula no primeiro ano do ensino fundamental é garantida aos estudantes oriundos da Educação Infantil ou sem contato prévio com a sala de aula. Nesse caso, a criança deve ter seis anos já completos ou a completar até o dia 31 de março de 2012.

A correlação entre a idade do aluno e o ano no qual ingressará deve ser respeitada para todo o fundamental. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), os alunos deverão ter seis, sete, oito, nove e dez anos de idade, respectivamente. Para ingressarem nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), os educandos precisam estar na faixa etária de 11 a 14 anos.

Em caso de distorção idade/ano, de no mínimo dois anos, o aluno poderá ser matriculado nas turmas de correção de fluxo dos Programas Se Liga e Acelera. As turmas serão definidas por avaliação diagnóstica dos estudantes, conforme orientação da Gerência de 1º e 2º Ciclos da Diretoria Geral de Ensino e Formação Docente (DGEFD) da SEEL.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 21 mil vagas nas 221 escolas, 54 creches e 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Rede. São cinco mil vagas para a educação infantil, nove mil para o ensino fundamental e sete mil para a EJA.

VETERANOS - Estudantes que vão solicitar renovações e transferências têm até segunda para fazer o requerimento. Vale salientar que as transferências deverão ser efetivadas nas unidades educacionais de destino final dos estudantes.

EJA - Os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade própria poderão ingressar em um dos cinco módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mesmo aqueles que não apresentarem documentação comprobatória de escolarização anterior. Já os estudantes do Programa Lição de Vida/Convênio Brasil Alfabetizado poderão ser matriculados nos módulos I, II ou III de EJA, dependendo da avaliação diagnóstica orientada pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos. Para se matricular nas turmas da EJA, o estudante tem que ter idade mínima de 15 anos completos.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA - A Prefeitura do Recife direciona, prioritariamente, vagas no 6º ano do Ensino Fundamental aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Escola Municipal (PBEM) e aos alunos com necessidades educacionais específicas com acompanhamento de um professor itinerante. Para estes alunos, as vagas são garantidas mediante orientação e parecer da Gerência de Educação Especial (GEE).