Após ter sido aprovado, na última terça-feira (26), no plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2013, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa seguirá para sanção presidencial. A ação objetiva promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos e o aprimoramento em língua portuguesa e em matemática, ao final do terceiro ano do ensino fundamental da educação básica pública.

Para isso, o governo pretende investir inicialmente R$ 3 bilhões, que vai beneficiar cerca de 8 milhões de estudantes distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), até o momento, mais de cinco mil municípios já aderiram ao programa, bem como todas as unidades da Federação.

O repasse financeiro da União visa apoiar a formação continuada dos professores alfabetizadores e orientadores de estudo, que receberão bolsa para participar do curso de formação. Também está prevista a destinação de recursos financeiros para premiar profissionais da educação e escolas que tenham alcançado bons resultados.