Prouni Municipal entra em vigor no próximo semestre
Projeto do Executivo foi sancionado pelo prefeito do Recife esta terça-feira (20)
Os estudantes que não conseguirem ingressar na educação superior através dos programas do Governo Federal, Sisu ou Prouni, terão mais uma oportunidade. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinou esta terça-feira (20), a lei nº 18.113 /2015 que institui o Programa Universidade para Todos Municipal. Com a determinação serão beneficiados, inicialmente, cerca de 500 alunos e professores da rede pública de ensino, a partir do próximo semestre.
Os estudantes podem concorrer as vagas em diferentes áreas, dentre elas as mais concorridas, como medicina, direito e engenharia. Para disputar as vagas, será necessário atender algumas exigências: ser morador do Recife há mais de três anos; ter cursado o ensino médio completo na rede pública de ensino ou ter sido bolsista em escola particular; ter realizado o Enem; possuir renda per capita de até dois salários mínimos; não ter diploma de graduação em ensino superior e nem está matriculado em outro curso de graduação.
De acordo com Geraldo Julio, a iniciativa irá transformar a vida dos recifenses, pois a capacitação profissional habilita os estudantes para o mercado de trabalho. “Os jovens que fizeram o seu ensino médio na rede pública terão a oportunidade de se inscrever no Prouni Recife e fazer o seu curso superior em instituição privada com bolsa integral. Essa bela oportunidade é mais um compromisso do nosso programa de governo, que sai do papel e vai transformar vidas em nossas cidades”, afirmou o prefeito, ressaltando que será criado um comitê para elaboração das diretrizes do programa, o qual contará com a participação de representantes das instituições de ensino superior e estudantes.
Além da bolsa integral, os estudantes ainda serão isentos das taxas inerentes ao curso, como biblioteca. Segundo o secretário da Juventude e Educação Profissional do Recife, Jayme Asfora, os alunos que ingressarão através do Prouni municipal terão os mesmos benefícios que os estudantes pagantes. Para evitar as distinções o secretário garante que a fiscalização será intensificada. “Os alunos do Prouni terão os mesmo direitos que os estudantes que pagam. Para evitar abusos por parte das faculdades, vamos manter a fiscalização ativa, com a participação de gestores, estudantes e varias secretarias” afirmou Jayme Asfora, destacando que o Prouni Recife será o primeiro a ser implantado por uma capital brasileira.
Para a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vic Barros, o Prouni municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo o Prouni como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de R$1 milhão de vagas para estudantes. Mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, cravou.
Já a presidente da União Pernambucana dos Estudantes (UEP), Melka Pinto, o acesso dos estudantes a educação superior é uma luta constante da entidade, que considera que o exame do vestibular ainda exclui parte dos alunos. “O movimento estudantil sempre teve como fundamento o livre acesso dos estudantes as universidades. Mas as vagas são restritas. A base da educação é o ensino, pesquisa e extensão. É isso que queremos para o nosso estado, mas o vestibular ainda exclui uma boa parte dos estudantes”, concluiu.
O prefeito do Recife ressaltou que a implantação do Prouni municipal irá movimentar a economia e atrair novos investidores para o Recife, como a instalação de novas instituições de ensino superior na capital pernambucana.
Para aderir ao programa, às instituições de ensino precisam estar localizadas no Recife, devidamente credenciada no Ministério da Educação (MEC) e o pagamento dos tributos municipais deve estar atualizado.
Com informações de Aline Cunha