A Universidade de São Paulo (USP) vai propor um novo Plano de Incentivo de Demissão Voluntária (PDIV) e um Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ) aos servidores técnico-administrativos. A instituição já havia informado que vive um agravamento da crise financeira e precisaria adotar novas medidas de contenção de gastos, pois estima encerrar 2016 com um déficit de R$ 868 milhões, 60% a mais do que o previsto inicialmente, como revelou o Estado.

As duas propostas serão levadas ao Conselho Universitário na próxima terça-feira. De acordo com a proposta da reitoria, os programas são mais uma medida de ajuste financeiro para a "principal dificuldade" da instituição, que é equacionar o gasto com servidores ao orçamento. No primeiro semestre, a folha de pagamentos da USP consumiu 105,7% dos recursos repassados pelo Estado. "A adoção de medidas de contenção de despesas é necessária para preservar o futuro próximo da universidade, que vem apresentando sucessivos déficits orçamentários há alguns anos, o que tem ocasionado rápida diminuição de suas reservas financeiras", justifica a reitoria.

Para fechar as contas, a USP vem usando reservas bancárias desde junho de 2012 e viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, no fim do ano passado. Nos próximos três anos, os cofres da universidade vão praticamente zerar. O plano orçamentário plurianual revisado prevê apenas R$ 2 milhões na conta da USP no fim de 2018.

Recursos

A reitoria prevê usar os recursos remanescentes do primeiro PDIV, feito em 2014, que teve a adesão de 1.433 servidores. A previsão é de gastar R$ 118,3 milhões - o suficiente para a inscrição de cerca de 600 funcionários.

O primeiro PDIV foi duramente criticado e alvo de protestos de alunos, funcionários e professores, que afirmam que o plano contribuiu para o sucateamento da instituição. Entre os reflexos apontados estão a suspensão de novas matrículas nas cinco creches da universidade e o fechamento de 21% dos leitos do Hospital Universitário (HU), que levou à consequente queda de 30% nos atendimentos e de 25% nos procedimentos cirúrgicos. Os problemas aconteceram por causa da saída de mais funcionários dessas unidades do que o previsto.

Para evitar um aprofundamento na crise do hospital, a reitoria já definiu que o novo PDIV não poderá ser utilizado por médicos e profissionais de enfermagem. A proposta de redução de jornada também exclui os servidores ligados aos serviços de saúde.

A reitoria defende que, não fosse o primeiro programa, a situação da instituição atualmente seria pior e os gastos com a folha de pagamento ultrapassariam 109% dos recursos recebidos. O primeiro plano teve gasto de R$ 281 milhões e, segundo a reitoria, resultou em economia de R$ 250 milhões até o mês passado. "Desta forma, a abertura de um novo PDIV é uma das medidas que mais impacto podem trazer para a viabilização da universidade no futuro próximo", diz a proposta da reitoria.

Jornada e greve

Já o PIRJ propõe aos servidores técnico-administrativos que optem por reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com redução proporcional nos salários. Para incentivar a adesão ao programa, a cada seis meses o participante receberá um abono, no valor de um terço do salário atual. A distribuição das horas ficará a critério da chefia imediata do servidor. A reitoria não informou quanto pretende economizar com a implementação dessa proposta. "A adoção do programa em questão permite a redução de gastos ao mesmo tempo em que traz vantagens para os servidores." A universidade vai permitir que participem do programa até 20% dos funcionários de cada unidade.

O Estado tentou contato com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), na noite de sexta-feira, mas ninguém foi localizado. Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde 12 de maio. Na contramão da proposta da reitoria, eles querem contratação de funcionários, são contrários ao fechamento de vagas nas creches e querem reajuste salarial de 12,34%. Reunião de conciliação na Justiça nesta semana terminou sem acordo.

Segundo a reitoria, a crise se agravou em razão do menor repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado, que teve a maior queda de arrecadação dos últimos 13 anos no primeiro quadrimestre deste ano. As universidades públicas paulistas recebem 9,57% do total do imposto recolhido - e a USP tem a maior cota do tributo, de 5,03%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.