Após trabalhar por três anos no Colégio Anglo Líder, no Recife, o professor Felizardo Vergara dos Santos, portador de câncer de pele, foi demitido em 2015, sem justificativas em pleno tratamento da doença.

Com o diagnóstico de Carcinoma Basocelular, o professor passou a ser estigmatizado devido ao aumento na quantidade e no tempo dos afastamentos para o tratamento de saúde, o que acabou culminando em sua demissão no momento que mais necessitava da remuneração e do plano de saúde.

Por meio do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Felizardo recorreu à justiça com reclamação trabalhista. Durante o julgamento, a 16ª Vara do Trabalho do Recife aceitou o pedido de nulidade da dispensa e mandou reintegrar o professor, devolvendo-lhe o direito ao plano de saúde.

De acordo com a juíza da Vara 16ª Vara, Paula Regina Queiroz o empregador “pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando ao empregado o direito à reintegração”. Na próxima segunda-feira (19), o departamento jurídico do Sinpro Pernambuco, juntamente com oficial de justiça acompanhará a reintegração do professor à instituição de ensino.