Cursos mostram caminhos para a Justiça Restaurativa

Práticas alternativa à pena para a solução de conflitos estão entre os temas a serem abordados em programação da Universidade da Amazônia (Unama) com o Ministério Público do Estado

qua, 15/03/2017 - 09:23
DivulgaçãoqInternet A Justiça Restaurativa está entre as principais ações do CNJ DivulgaçãoqInternet

A Justiça Restaurativa surgiu como uma contraposição à justiça punitiva, se preocupando não apenas em reparar os danos sofridos pela vitima de um crime, como também resgaurdar a sociedade. O crime é não visto apenas como uma violação à norma estatal, mas sim como um conflito social que deve ser restaurado entre as partes (ofensor e vítima). Pensando nisso, a formação de novos atores para trabalharem com esse entendimento é fundamental, a Universidade da Amazônia (Unama)promove, em parceria com o Ministério Público do Estado, os cursos de “Justiça Restaurativa” e “Formação de Facilitadores em Círculos de Resolução de Conflito”. A programação se inicia nesta quinta-feira (16), às 13h30, na sala A-207, do campus Alcindo Cacela.

A solução de conflitos com utilização da Justiça Restaurativa tem tido experiências e resultados cada vez mais positivos, solucionando, muitas vezes, os crimes de pequeno potencial ofensivo e se interessando em recuperar a dignidade das pessoas em conflito com a lei. O papel do facilitador nos círculos de conflito é fundamental para que se chegue aos objetivos que vão muito além da punição, implicando até mesmo a reparação de danos emocionais.

Os cursos têm a finalidade de sensibilizar promotores de justiça, técnicos do Ministério Público, professores da Unama, estagiários envolvidos no Núcleo de Práticas Restaurativas (NUPRE) e técnicos de organizações que compõem a rede serviços do território do NUPRE. Segundo a professora do curso de Serviço Social da Unama Maria Lucia Dias Gaspar Garcia, “na articulação do NUPRE, parceria entre Unama e Ministério Público, estava prevista a formação de novos atores para ampliar a possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa que vem sendo defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assim, no início do ano de 2017, cumprindo o previsto, estamos preparando os cursos”.

Mario Tito Almeida, diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Unama, afirmou: “Considero de alta relevância que esta formação aconteça na Unama para agregar ainda maior valor acadêmico em nossa parceria”.

Confira a programação:

·  1ª fase - Curso sobre Justiça Restaurativa - 16, 23 e 30 de março, 06 e 20 de abril. 

·  2ª fase - Formação de Facilitadores em Círculos de Resolução de Conflito - 27 e 28 de abril, 04, 05, 11 e 12 de maio.

SERVIÇO: UNAMA realiza cursos em parceria com o Ministério Público do Estado.

Local: Sala A-207, do campus Alcindo Cacela.

Informações da Ascom Unama.

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