Vários são os fatores que, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), levam os candidatos que fazem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tirarem nota zero: fuga total ao tema proposto, cópia integral dos textos de textos motivadores, texto com menos de sete linhas, trecho desconectado do restante do texto, assinatura em local indevido e desenhos são alguns desses fatores. No entanto, o “campeão” de notas zero entre os candidatos segue sendo o desrespeito aos direitos humanos no texto. 

Apesar de ter sido reduzido de 10 mil em 2015 para 4.798 em 2016 (uma queda de mais da metade), o número de estudantes que não obtém nota na redação por esta razão, que é prevista nos manuais de redação do Enem publicados pelo MEC, ainda é expressivo. O LeiaJá ouviu a professora de português e redação Fernanda Pessoa para explicar quais são as abordagens que os feras devem evitar e de que maneira elaborar um texto que atenda às competências avaliadas pelo exame, mesmo em temas polêmicos, sem correr riscos.

No manual de redação, o MEC afirma que, na última edição do exame que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil, foram anuladas redações que incitaram ideias de violência ou de perseguição contra seguidores de qualquer religião, filosofia, doutrina, seita, inclusive o ateísmo ou quaisquer outras manifestações religiosas; que possam ferir o princípio de igualdade entre as pessoas; que levam à desmoralização de símbolos religiosos; que defendam a destruição de vidas, imagens, roupas e objetos ritualísticos; cerceamento da liberdade propostas de proibição de fabricação, comercialização, aquisição e uso de artigos e materiais religiosos e “ideias que estimulem a violência contra infratores da lei e/ou contra indivíduos intolerantes, tais como: linchamento público, tortura, execução sumária, privação da liberdade por agentes não legitimados para isso”.

Segundo a professora Fernanda Pessoa, algumas abordagens que fazem alusão à censura, justiça pelas próprias mãos, entre outros, caracterizam o desrespeito aos direitos humanos. “Normalmente qualquer questão que aluda a censura infringe como, por exemplo, se falar que o governo controle a mídia, vai contra o direito da liberdade de expressão. Em questões justiça com as próprias mãos também, pois o Estado teria que entrar como agente de interferência e transformação”. 

Fernanda também chama atenção para abordagens como a sugestão da implementação de pena de morte. Apesar de ser dito pelo MEC no manual de redação que esta abordagem não vai contra os direitos humanos, há todo um debate em relação a este ponto.

“Em relação à pena de morte, por regra geral dentro dos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos termina infringindo o direito à vida. Na verdade existem outras formas de melhorar a convivência em sociedade sem propor essas penas máximas” sendo melhor que o candidato em seu texto levante “propostas que entrem na ressocialização, fazendo com que pessoas que cometeram crimes sejam capazes de voltar ao convívio social, sem que a proposta envolva violência ou tortura”. 

A professora também destaca o caráter da prova do Enem, que busca formar “um jovem que seja capaz de analisar o que de fato está faltando na sociedade, mais crítico, participativo, que entenda o papel dos municípios, dos estados, do governo federal, dos ministérios, enfim, que compreenda a estrutura do país”.  

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