As inscrições para estudantes que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que estão privados de liberdade começam na próxima segunda-feira (24) e vão até 5 de outubro. As provas para esse público serão aplicadas nos dias 18 e 19 de dezembro. Pouco mais de um mês após a aplicação para os demais inscritos, marcada para ocorrer nos dias 4 e 11 de novembro.

O responsável pedagógico de cada unidade prisional deve inscrever os participantes exclusivamente pela internet no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para isso, é necessário ter em mãos apenas o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada candidato.

Esse profissional também deverá assinar um termo de adesão, responsabilidades e compromissos entre hoje e o dia 28 de setembro, além de acessar os resultados obtidos pelos participantes, pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso ao ensino superior.

O Enem para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua encarceramento possui edital próprio e, assim como o exame regular, tem cinco provas, sendo uma redação e quatro objetivas (matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas), cada uma com 45 questões.

Os participantes com idade a partir de 18 anos poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos, considerados “treineiros”, só poderão utilizar os seus resultados individuais do Exame para a autoavaliação de conhecimentos.