Mudanças foram realizadas pela governo Bolsonaro no último dia 2 de janeiro Alan Santos/PR

O edital do ano de 2020 do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que estabelece as normas para os livros didáticos entregues às escolas públicas, foi alterado pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia 2 deste mês. Com as alterações, temáticas raciais, rurais e em combate à violência contra a mulher foram suprimidos do documento. Além disso, o conteúdo escolar deixa de ter impedimento para ser usado como meio de publicidade para difundir marcas, produtos ou serviços comerciais.

Com as alterações, o novo edital do PNLD suprimiu o trecho que afirma o compromisso da pasta com a temática de não-violência contra a mulher. O parágrafo, encontrado até o PNLD de 2019, explicitava a exclusão do programa de obras didáticas que desconsiderassem o debate de temáticas “acerca dos compromissos contemporâneos de superação de toda forma de violência”. No novo edital, os únicos trechos que citam o nome “mulher” são para afirmar que as obras devem promover a imagem positiva da figura feminina e ter “expressiva quantidade de autoras mulheres”.

Edital do PNLD 2019

Edital PNLD 2020

Além disso, o novo PNLD também desconsidera os povos do campo em seu edital. Enquanto os documentos referentes aos anos anteriores salientavam a exclusão de obras que promovessem negativamente a imagem povos do campo, o versão para o ano de 2020 não toca no assunto. Questões relacionadas a homo e transfobia também foram retiradas do documento. O edital do PNLD 2019 salientava que seriam excluídas as obras que abordassem “temática de gênero segundo uma perspectiva sexista não igualitária, inclusive no que diz respeito à homo e transfobia”. O novo edital quando afirma que as obras devem estar livres de estereótipos e preconceitos.

O novo sistema ainda exclui o trecho que aborda a retratação adequada da “diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ao longo dos anos, o PNLD se tornou rígido na escolha dos livros escolares e foi bastante elogiado por especialistas em educação, por incluir temáticas sociais e ser exigente na parte acadêmica, como em erros e impressões.