Provas do Enem serão aplicadas em novembro Maya Santos/LeiaJá Imagens/Arquivo

Frente à pandemia do novo coronavírus e suas consequências, universidades federais de São Paulo e o Instituto Federal do Estado lançaram um manifesto, no último sábado (16), pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As entidades pedem que as provas sejam aplicadas no início de 2021.

Diante das incertezas ocasionadas pelo avanço da Covid-19, reitoras e reitores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), apelam para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) revisem os prazos e períodos do cronograma do Enem 2020. 

No manifesto, as entidades sugerem que os prazos de inscrições sejam prorrogados para o início de 2021, ou ainda que, tenham as inscrições abertas somente no ano que vem. Em seguida, propõem que as provas possam ser remarcadas para datas mais razoáveis no primeiro semestre do ano que vem. A pretensão é que os estudantes possam concluir os “estudos neste ano e, as instituições de ensino superior, se organizar para bem recepcionar seus novos estudantes no ano que vem.”

O texto ainda ressalta que o objetivo é evitar “que ocorra um grave prejuízo aos estudantes do ensino médio no acesso ao ensino superior que, em função da pandemia, estão submetidos a condições muito desiguais de isolamento social e de acesso às ferramentas de ensino remoto, agravadas pelas enormes desigualdades sociais em todo o Brasil e, em especial, no estado de São Paulo.”

O manifesto ainda reforça que “é importante termos certeza de que os estudantes tenham igualdade de condições para a conclusão dos estudos no ensino médio, para o acesso às inscrições no Enem, feitas exclusivamente pela internet (disponível para os alunos presentes nas escolas) e para a realização da prova em período compatível com o retorno das atividades presenciais. Tais condições devem ser asseguradas, para que todos os candidatos e candidatas ao ensino superior tenham seus direitos à educação garantidos em equidade.”

Além de expressar preocupação com a preservação das vidas e igualdade de condições entre os candidatos como forma de garantir o acesso ao ensino superior, o manifesto ainda reforça que em outros países, com provas similares, tiveram os exames adiados, em reconheceram os prejuízos que a pandemia provoca na rotina dos sistemas de ensino básico ao superior. 

“No Brasil, tais readequações foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo parecer técnico da Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU). A readequação do calendário foi ainda solicitada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e por inúmeras Entidades Nacionais ligadas à Educação, em especial, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes”, diz texto. 

Até o momento, não há alterações previstas no calendário do Enem, que segue com inscrições até 22 de maio. As provas na forma impressa serão aplicadas em 1º e 8 de novembro e na versão digital nos dias 22 e 29 do mesmo mês.