Proposta foi idealizada pela deputada Natália Bonavides (PT) Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5044/20 publicado pela Câmara dos Deputados permite que universidades federais adotem o chamado argumento de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação sediados em campus do interior. O projeto foi idealizado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN).

“Precisamos de políticas que promovam o acesso de estudantes das cidades pequenas e médias do interior às instituições de ensino superior”, afirma a deputada, segundo informações da assessoria. A lei permite a inclusão de alunos que cursaram o ensino médio, parcial ou totalmente, em escolas regulares presenciais situadas nas localidades definidas por cada instituição. A ideia é estimular o acesso desses estudantes à universidade.

Pela proposta, isso poderá ser feito por meio de acréscimo de percentual na pontuação geral obtida pelo candidato, por reserva de vagas ou  outra modalidade definida pela instituição, na regulamentação da norma. De acordo com a deputada, entre 2003 e 2014 houve  política de interiorização das universidades, mas isso não bastou para promover a democratização do acesso. “Na prática, só a instalação de unidades de ensino nessas regiões ainda não é suficiente, sendo necessário que essas pessoas tenham efetivamente a oportunidade de acessar a universidade”, disse.

Ela ainda destaca que várias universidades do Brasil já têm adotado o argumento de inclusão regional. “Na maioria das universidades funciona por meio do acréscimo de um percentual à nota final obtida em processo seletivo pelo estudante. Já na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), especificamente, ocorre por meio da reserva de vagas”, cita.