O deputado federal, Alexandre Frota (PSDB-SP) Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-RJ) apresentou um projeto de lei que obriga empresas a informar o valor do salário e os requisitos exigidos nas ofertas de emprego. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (6) e deve passar por apreciação dos congressistas nesta semana.

“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas que estão disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial que pretendem para a mesma, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que o cidadão ou cidadã está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado de trabalho”, argumenta o parlamentar.

O deputado sugere multa de até cinco salários mínimos, e dobrando em caso de reincidência, para anúncios que não cumpram as exigências ou que tenham informações dúbias e incompletas, não sendo claras ao concorrente.

"Bons profissionais estão em toda parte e basta uma olhada atenta para constatar isso. Redes sociais, fóruns online e listas de discussões por e-mail são plataformas que costumam conter gente engajada profissionalmente e em busca de oportunidade, porém, em muito facilitaria sua vida se soubesse o valor ou faixa salarial da vaga ofertada", conclui Frota.

Para entrar em vigor, o texto precisa ser apreciado nas comissões legislativas e aprovado no plenário da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente da República. O parlamentar tem comemorado a repercussão do projeto e está confiante de que deve passar na primeira votação.