Inep: Comissão de Ética arquiva processo de assédio moral

De acordo com o Inep, o arquivamento das denúncias deixa clara a absolvição da conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia

seg, 06/06/2022 - 12:24
Divulgação/Inep Comissão de Ética absolveu o presidente do Inep, Danilo Dupas Divulgação/Inep

Nesta segunda-feira (6), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Processo Ético n.º 00191.000702/2021, aberto para apuração de supostos desvios éticos por meio de assédio moral realizado pelo então presidente do Inep, Danilo Dupas, foi arquivado na Comissão de Ética Pública (CEP), por verificação de ausência de materialidade.

A investigação do presidente teve início após servidores do Instituto, em 2021, reunirem em documento uma série de denúncias de assédio realizadas contra os funcionários e interferências do gestor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento foi organizado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e conteve 36 páginas de relatos sobre o caso.

De acordo com o Inep, o arquivamento das denúncias deixa clara a absolvição da conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia. Esta deliberação foi realizada durante a 239º Reunião Ordinária da CEP,  realizada por videoconferência, no dia 31 de maio, e divulgada por meio de nota pública, no último sábado (3).

Ainda segundo o comunicado, será de competência da Comissão de Ética Pública submeter ao presidente da República, Jair Bolsonaro, medidas para o seu aprimoramento, dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos; apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nela previstas, quando praticadas pelas autoridades a ela submetidas.

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