Paulo Câmara assinando documento Reprodução/Instagram

Nessa segunda-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou sete leis que beneficiam estudantes e professores do estado de Pernambuco. Entre elas, está o reajuste do valor das bolsas do Programa PE no Campus, que concede uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o país. O valor será alterado de R$ 1.100 para R$ 1.240 no primeiro ano de graduação e de R$ 440 para R$ 620 no segundo ano.

Outra medida sancionada pelo Governo do Estado é o programa Valoriza Educação que destina em torno de R$ 350 milhões em investimentos para os profissionais pertencentes à Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE-PE).

A previsão é que mais de 30 mil professores da rede pública estadual sejam beneficiados com esse programa, que receberá o pagamento até o final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Mais um projeto contemplado será o Programa Ganhe o Mundo (PGM) - Professor, que oferece intercâmbios de seis semanas para que professores de inglês e espanhol possam aprimorar suas proficiências.

O governador também sancionou a lei que institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que irá conceder uma premiação para servidores em exercícios em Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria de Educação, que forem avaliados de forma satisfatória enquanto ao seu desempenho educacional. A estimativa é que mais de 33 mil docentes sejam beneficiados com os prêmios.

Além destes investimentos, o pacote de medidas também altera o pagamento de gratificações de acordo com a carga horária dos servidores que atuam em unidades socioeducativas e também aos que atuam nos espaços escolares do âmbito prisional. Paulo Câmara também aumentou em 31% os repasses concedidos aos municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), tendo em vista as novas rotas do Novo Ensino Médio, bem como os altos custos para a execução dos serviços.

Paulo Câmara reforçou a importância dessas medidas para o incentivo à educação no estado. “Esse conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos profissionais e dos nossos estudantes. São leis importantes e necessárias neste processo de retomada, que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos seus professores”.