Tribunal de Justiça de Pernambuco Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a realização de concurso público para o provimento de 30 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de juiz substituto da Justiça do Estado de Pernambuco. As inscrições devem ser realizadas do dia 25 de julho até o dia 1° de setembro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A remuneração inicial do cargo será de R$ 30.404,40, com 22 oportunidades abertas para a ampla concorrência, enquanto o restante das vagas serão reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e pessoas com deficiência (PcD). O edital completo será liberado às 13h desta terça (19), no site da FGV.

A seleção do concurso será realizada por meio de uma primeira etapa, na qual haverá uma prova objetiva composta por 100 questões que abordam as disciplinas de Direito Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Tributário; Ambiental; e Administrativo; além de noções gerais de Direito e formação humanística.

Além disso, haverá uma segunda etapa, que corresponde às provas escritas, uma discursiva e outras duas de prática de sentença, sendo uma criminal e outra cível. Os candidatos também passarão por uma terceira etapa, dividida em três partes: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico. além da quarta etapa, composta pela prova oral, e a última etapa que corresponde à avaliação de títulos.

As provas da primeira etapa estão previstas para serem realizadas no Recife, em capital de Pernambuco, no dia 16 de outubro, no período das 13h às 18h. O certame terá validade por dois anos a partir da data de homologação do resultado, com possibilidade de prorrogação por igual período. A taxa de inscrição será no valor de R$ 304,00.