Pernambuco anuncia pagamento do FUNDEF ainda em 2022

Valor total de R$ 4,3 bilhões será pago em três parcelas anuais

por Elaine Guimarães qua, 03/08/2022 - 19:09
Elaine Guimarães/LeiaJáImagens Paulo Câmara, governador de Pernambuco Elaine Guimarães/LeiaJáImagens

Durante evento realizado nesta quarta-feira (3), no Teatro Guararapes, em Olinda, e que contou com a presença governador Paulo Câmara, do secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros, e gestores de escolas, entre outras autoridades, foi anunciado o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com Marcelo Barros, a partir do dia 8 de agosto, profissionais do magistério da Educação Básica do Estado (estatutários, temporários e celetistas) poderão consultar os valores a serem recebidos. Ainda segundo Barros, a quantia varia entre R$ 231 a R$ 73.500. Devido a PEC PEC 23/2021, apelidada de "PEC do calote", o valor total de R$ 4,3 bilhões será pago em três parcelas anuais, ou seja, R$ 1,7 bi, equivalente a 40%, em 2022, R$ 1,3 bi (30%) em 2023 e R$ 1,3 bi (30%) em 2024.

O representante da pasta ressaltou, com uma linha do tempo, que a conquista do precatório foi uma “batalha” de Paulo Câmara. “Os valores não têm desconto de imposto de renda”, frisou Marcelo Barros, informação que foi ovacionada pelos profissionais que ocupavam o equipamento cultural.

Na ocasião, Paulo Câmara assinou a liberação do pagamento. “O prazo já estava se acabando e a gente não conseguiu inscrição. Eu tive que ligar para o Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro [Luiz] Fux e pedi para ele: Ministro, a Educação de Pernambuco é assim. Isso [FUNDEF] é fundamental, isso para nós é importante”, relembrou Câmara.

Ele também salientou que a ação se estendia há quase vinte anos. “Eu queria que o senhor [Fux] pudesse nos ajudar e ele nos ajudou. Escreveu no último dia e a gente hoje vai poder fazer o pagamento desse precatório. Infelizmente, o Congresso Nacional dividiu em três vezes, mas não tem nada não. Vamos receber esses 40% e, em 2023, vocês vão receber mais 30% e 2024 mais 30%. É assim, a vida também tem seus desafios”, disse.

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