Estudante da UFPE Bruno Nogueira/UFPE

Os cortes orçamentários promovidos na Educação pelo Governo Federal, na última sexta-feira (2), invibializa o pagamento de auxílios e bolsas dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) neste mês de dezembro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da instituição. O novo contingenciamento, de acordo com a comunicação da UFPE, travou "um valor da ordem de R$ 11 milhões". 

"Pela primeira vez, afetou coisas que já estavam empenhadas (isso é inédito). Com isso, a UFPE não vai conseguir pagar bolsas de assistência estudantil e de estágio, assim como honrar contratos com os tercerizados (...) [o corte] afeta os estudantes bolsistas. Todo estudante que tinha acesso ao RU [restaurante universitário] recebe uma bolsa extra para alimentação que pode ser acumulada com outras. E é essa bolsa que não poderá ser paga em dezembro", expôs a assessoria ao LeiaJá.

Por meio de vídeo divulgado nos canais oficiais da instituição, que é a maior do Estado, o reitor Alfredo Gomes falou sobre o novo corte orçamentário, a qual ele enfatizou ser uma "dificílima situação". "Nós não vamos, pela primeira vez na nossa gestão, pagar aos estudantes da assistência estudantil e demais bolsas de maneira geral. Trata-se de uma imposição do Governo Federal que compromete a saúde financeira e o andamento das questões de manutenção das universidades no último mês, portanto, do calendário orçamentário e do governo atual", disse. 

Paralisação descartada

Este é o segundo corte orçamentário sofrido pelas universidades e institutos federais. Em junho de 2022, o Governo Federal retirou 7,2% dos recursos. Na época, a UFPE teve uma redução de mais de R$ 12 milhões nos recursos e o reitor chegou a afirmar que "com esse orçamento, a UFPE chega até outubro".

Mesmo diante de um novo cenário de precarização, ocasionado pela retira de outros valores, à reportagem a comunicação da UFPE garante que não afetará na continuidade das atividades acadêmicas. "A Universidade não pode parar. Existem diferentes tipos de gastos e esse corte impactou o que é chamado de gasto discricionário. Não impacta em salário de técnico e professor, por exemplo". 

Cortes e reajustes

Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação de 7,2%. No Estado, a UFPE foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões. Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegaram a R$ 28 milhões.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes que vão desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado. No início de outubro, foi anunciado um bloqueio de R$ 2,4 bilhões. No entanto, diante da pressão das instituições e estudantes, o valor foi liberado.

Enquanto os brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, no dia 28 de novembro,  o Governo Federal anunciou um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais. O documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), salienta que o contingenciamento tem “o objetivo de cumprir a regra do teto dos gastos”.

A medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. Três dias após o anúncio, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por meio de nota, afirmaram que houve devolução do limite de empenho.