36º Exame da Ordem Unificado Unsplash

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, nesta quarta-feira (11), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase, ou seja, da prova prático-profissional, e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU). A consulta pode ser feita no site do órgão.

De acordo com o cronograma do certame, os examinandos podem interpor recurso entre os dias 12 e 15 de janeiro. Ainda segundo o calendário, a decisão dos recursos e o resultado final do Exame de Ordem serão divulgados no dia 26 do mesmo mês.

OAB 36

A segunda etapa do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU) foi realizada em 11 de dezembro de 2022. Nessa fase, os bacharéis  puderam optar entre as seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. 

Na ocasião, os participantes do certame que optaram por Direito do Trabalho repercutiram o tema da peça que, nesta edição, foi Mandado de Segurança nas redes sociais. A temática, segundo os candidatos, apareceu pela primeira vez na prova. Além disso, houve denúncia de vazamento do tema, o que suspendeu, momentaneamente, a correção da prova. 

No entanto, por meio de nota, a OAB afirmou que não ocorreu o vazamento da prova. De acordo com o comunicado, após a verificação dos fatos, constatou-se que o "autor das mensagens veiculadas sobre a prova, estava inscrito na prova prático-profissional de Direito Tributário, sendo a mensagem do mesmo uma mera opinião em relação a área de Direito Tributário. Ressalta-se, ainda, que ele sequer compareceu ao local de prova, por motivos de saúde" (sic). 

Com isso, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) determinou à FGV, banca responsável pelo certame, a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho e a manutenção do cronograma.