Mulher com cólica Unsplash

O Congresso da Espanha aprovou, nessa quinta-feira (16), uma lei que permite a mulheres espanholas se ausentarem do trabalho em casos de cólicas menstruais fortes. Assim, o país é o primeiro da Europa a conceder a licença como um direito das trabalhadoras.

Na prática, a licença médica menstrual permite que as mulheres não compareçam aos postos de trabalho em dias que há cólicas severas sem que isso lhes causem descontos na folha salarial. Com a normativa, a cólica menstrual passa a ser considerada como "incapacidade temporária", tornando o perído de afastamento das atividades laborais obrigatório.

De acordo com a proposta inicial, a licença teria duração de três dias a cada ciclo, no entanto, a nova verão da lei aprovada pelos deputados espanhóis não estipula número máximo de tempo de afastamento do trabalho. Além disso, o direito à licença médica será pago pelo governo da Espanha.