Iva Mariz comentou sobre a segunda fase do exame de ordem Pixabay

Os estudantes que realizaram a segunda fase do 37º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para Direito Tributário, neste domingo (30), se depararam com uma prova de “dificuldade mediana”, comentou a professora Iva Mariz ao LeiaJá. “Poderia ser classificado como uma prova de dificuldade mediana, que, para o aluno que se preparou com atenção, não apresentou dificuldades”, observou.

Iva acentuou três pontos que são fundamentais em direito material. “Tributos em espécie, como IR, ITCMD e ITR, além das contribuições, princípios e execução fiscal para as questões subjetivas”, listou.

“Em relação à peça, a própria OAB deixou claro que se tratava de uma ação de restituição, a repetição do Indébito tributário prevista no art. 165, I CTN/1966, atenção às súmulas relativas à não incidência do IR, a 215 do STJ e a 386 do STJ. No mais, uma prova de fácil interpretação”, resumiu a docente.

O resultado preliminar da segunda fase será divulgado no dia 24 de maio. Após o período de recursos, de 25 a 28 do mesmo mês, o resultado final será publicado no dia 8 de junho.