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O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriram 290 mil vagas, tanto de graduação quanto de especialização lato sensu, em cursos de educação a distância. A iniciativa é voltada a instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As turmas dos cursos selecionados serão formadas em municípios mantenedores dos Polos EaD UAB, entre julho de 2024 e dezembro de 2026. De acordo com as instituições, os cursos a serem propostos pelas instituições deverão pertencer a três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações); formação de agentes públicos, e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações).

Para aderir ao programa, as instituições devem enviar proposta pelo Sistema Integrado da CAPES (Sicapes). A adesão aos cursos, a solicitação de cadastro de novos cursos no SisUAB ou de atualização de dados de polos devem ser feitas entre 21 de setembro e 30 de novembro. De acordo com a Capes, a divulgação final será em março e das ofertas serão confirmadas em maio de 2024.