Alunos do ensino médio Unsplash

O Ministério da Educação (MEC) expressou seu apoio, na quinta-feira, à manutenção das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica no ensino médio, uma carga horária incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional. A formação básica constitui a parte comum do currículo para estudantes em todo o país e foi desenvolvida a partir da Base Nacional Comum Curricular.

Se o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado, a carga horária comum poderá ser reduzida para 2,1 mil horas, pois o texto original do governo foi alterado durante a análise na Casa.

O projeto inicial, enviado em outubro pelo Executivo para reformar o ensino médio, buscava restabelecer a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica. No entanto, o substitutivo proposto pelo relator do projeto na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), estabeleceu 2,1 mil horas, com 300 horas dedicadas a aulas que integram os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional.

Atualmente, a formação básica é limitada a no máximo 1,8 mil horas, sendo 1,2 mil horas destinadas aos chamados itinerários formativos.Conforme as diretrizes do novo ensino médio, os alunos devem escolher entre os itinerários oferecidos, que podem abranger uma das cinco áreas do conhecimento existentes ou a educação técnica e profissional.

“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2,4 mil horas”, informou o MEC à Agência Brasil.