Valor total do programa será de R$ 230 milhões Josimar Oliveira/Assessoria

O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE). Nesta quinta-feira (28) a Secretaria da Fazenda liberou R$ 101 milhões para serem destinados ao custeio do programa. 

O valor total do PIEPE será de R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital. A previsão é que todo o dinheiro seja pago até o mês de junho de 2024. O dinheiro será voltado para manutenção da estrutura de escolas públicas, afirma a governadora do estado.

“São recursos que irão permitir que nossas escolas façam em janeiro serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Ajustamos o programa para que chegue na ponta, reforçando a estrutura das escolas dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas", declara a governadora Raquel Lyra.  

O secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro, detalha que o recurso repassado para o programa Investe Escola foi feito com a “devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino”.

Este ano os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão, financeiramente, um valor igual ao do estudante de escola técnica e de escola integral, visando incentivar o retorno às salas de aula de pessoas que não concluíram a educação básica.

A educação inclusiva receberá um acréscimo referencial de 10% dos valores iniciais nas escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais, bem como os Centro de Atendimento Educacional Especializado. 

As escolas públicas devem contar com o incentivo em ações de projetos pedagógicos, atividades educacionais, avaliação de aprendizagem, aquisição de material de consumo e permanente, despesas cartorárias e outras despesas previstas no regulamento do Programa.

 O Programa Investe Escola Pernambuco visa descentralizar os recursos financeiros voltados às escolas da rede pública estadual, contribuindo para a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, “tendo como foco a elevação do desempenho escolar, além do fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar”.