Estudantes Divulgação

2023 foi marcado pela retomada dos planejamentos e recomposição das instituições públicas e privadas após o período de pandemia da Covid-19. O ano trouxe discussões acerca das novas tecnoligias, como a utilização da Inteligência Artificial (AI), até a revogação do Novo Ensino Médio. Para relembrar a Educação em 2023, o LeiaJá reúne fatos que marcaram o ano. Confira: 

Estudantes usando a tecnologia em sala de aula. Foto: Freepik

- ChatGPT, IA e Educação

2023 se consolidou como o ano da utilização dos recursos da inteligência artificil, como a plataforma ChatGPT. A ferramenta de fácil acesso, exige um login apenas por endereço de e-mail, e alcançou a marca de 100 milhões de usuários ativos mensais em janeiro de 2023. O avanço desses recurso e utilização como ferramenta educativa ainda não é concenso e traz algumas problemáricas como o uso ético na produção de trabalhos escolares e acadêmicos.

Durante a Semana de Aprendizagem Digital, no mês de setembro, a Unesco lançou a primeira orientação global sobre o uso de IA generativa na educação e pesquisa, com sete passos que devem ser cumpridos para garantir um uso exato para o estudo. Um dos pontos declarados no livro de orientação é que o limite de idade para o uso de ferramentas deve ser de 13 anos.

Alunos da rede estadual de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

- Rede estadual de São Paulo adota apenas livros digitais

A partir de 2024, a rede de Educação de São Paulo terá apenas conteúdo didático digital, ou seja, sem livros impressos, a partir do 6º ano do ensino fundamental. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual os livros didáticos são adquiridos por meio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (MEC).

Ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

- Suspensão do Novo Ensino Médio

Alvo constante de críticas, o Novo Ensino Médio teve sua implantação suspensa em abril de 2023. Na época, o ministro da Educação Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para informar a assinatura da portaria que paralisava a reforma no ensino médio. "Hoje estive com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, para tratar dessa questão tão importante para os jovens do nosso país, que é a reavaliação do atual modelo do ensino médio. Apresentei ao presidente a minuta de portaria que assinei no início da tarde de hoje, suspendendo provisoriamente termos da portaria n°521, de 13/07/2021, que trata do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente no que cabe a mudanças no Enem. 1 2 34 564", escreveu Camilo Santana na época.

Deputado Mendonça Filho, que foi ministro da Educação durante o governo Temer, é relator do PL 5230/23

- PL para reforma do Ensino Médio tem votação adiada para 2024

O Projeto de Lei 5230/23, do Governo Federal, que visa a reforma do ensino médio, teve votação adiada para 2024. 4. A decisão veio após reunião entre o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o relator, o deputado federal Mendoça Filho (União) no dia 19 de dezembro, data prevista para a realização do pleito. Mendonça Filho, que foi minstro da Educação durante o governo de Michel Temer (MDB), responsável pela implantação do Novo Ensino Médio, afirmou que conversou com presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), que aceitou o pedido. Além disso, o relator do PL contou que falou com secretários estaduais de Educação antes de definir o adiamento da proposta.

Estudantes do ensino médio. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

- Criação de bolsa e poupança para alunos do ensino médio

No segundo semestre de 2023, o Governo Federal anunciou a criação de bolsa permanênia e poupança dsetinada a alunos do ensino médio. De acordo com a estimativa do Ministério da Educação (MEC), o projeto deve impactar cerca de 2,5 milhões de alunos. Para ter direito ao benefício federal, os estudantes deve apresentar frequência escolar mínima de 80%, aprovação no fim de cada ano e participação em avaliações promovidas pelo MEC, como Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No texto não há um valor um valor fixo da bolsa, no entanto, o Governo Federal determina que seja R$ 200 mensais por 10 meses. Já a poupança para os alunos do ensino médio será R$ 1 mil por ano. A proposta é que a iniciativa entre em vigor já em 2024. O projeto de lei foi aprovado, sem alterações, no Senado Federal no dia 20 de dezembro e segue para sanção da Presidência da República.