A internet, e mais recentemente as chamadas mídias eletrônicas, transformou o convívio social entre as pessoas do mundo. Mais ainda, modificou as formas de comunicação e, em alguns casos, tornou-se importante aliado na publicidade e transparência das contas públicas.

A forma como venho utilizando essas ferramentas me rendeu o título de parlamentar mais transparente, segundo pesquisa do Instituto Midialogue, de São Paulo. O instituto avaliou a inserção dos parlamentares brasileiros na Internet e nas redes sociais, como Orkut e o Facebook. Realizado entre os dias 27 de junho e 9 de setembro de 2011, o trabalho baseou-se na coleta de mais de 70 mil dados, como postagens de conteúdos e de fotos.

Em sua análise, o Instituto destacou a transparência em relação aos gastos de gabinete, ou verba indenizatória, que apresento detalhadamente em meu site pessoal. Além disso, tenho mantido disponível um link sobre a prestação de contas da minha gestão no portal do Senado Federal. Fui considerado também o parlamentar que reúne o maior grupo de amigos no Facebook, 15 mil, e tenho mantido minha página na internet devidamente atualizada, sempre com informações do meu trabalho político e temas que avalio como importantes para a nossa sociedade.  Mais além da reprodução de conteúdo ou da cobertura das minhas atividades como homem público, tenho procurado interagir com o cidadão.

A modernização dos meios de comunicação repercute cada vez mais em uma ampla participação popular e maior controle social. O uso responsável das mídias sociais é salutar numa sociedade genuinamente democrática. Somos todos agentes sociais e responsáveis pelas informações que divulgamos, sendo também de interesse popular a veracidade dos dados e das fontes, o que favorece o pleno exercício da cidadania pela população.

Vamos continuar no nosso trabalho, agora em 2012, com a vontade de ajudar o Brasil e o nosso Pernambuco de forma clara, transparente e, assim, contribuir para uma sociedade mais democrática. 

A visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Aloizio Mercadante a Pernambuco, que aconteceu no início de janeiro, rendeu bons frutos para a tecnologia e, ao que parece, boas perspectivas também para a educação tecnológica no Estado, já que o petista assumirá na terça-feira (24) a pasta de Educação. Durante os dois dias que esteve cumprindo agenda no Recife - que eu acompanhei de perto, Mercadante conheceu uma série de profissionais e empresários do setor e visitou o Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), considerado um dos melhores do País - tendo demonstrado em diversos momentos grande interesse pelos projetos que estão sendo desenvolvidos na instituição que contam com o apoio da iniciativa privada, a exemplo da Motorola, da Nokia e de outras multinacionais. 

É com este novo olhar que a partir de fevereiro, já como ministro da Educação, o petista terá novos desafios. Conhecendo a estrutura de nossas universidades por dentro, ele poderá entender diferentes modelos de parcerias publico-privadas e buscar soluções para que nossos centros de ensino, espalhados por todo o País, possam formar profissionais cada vez mais qualificados.

“Qualificação” é, por sinal, a palavra que melhor define o trabalho que está sendo feito no CIn e na própria UFPE. O Centro de Informática ganhou no fim do ano passado o prêmio nacional da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na categoria Instituição Científica e Tecnológica (ICT), recebendo uma linha de financiamento de R$ 500 mil para pesquisas e inovação, além de R$ 500 mil que haviam recebido em novembro por outra premiação regional. Estes reconhecimentos são, no entanto, apenas dois exemplos num mar de títulos conquistados anualmente por professores, estudantes e profissionais da casa. 

Além de três cursos de graduação (Ciência da Computação, Engenharia da Computação e Sistemas de Informação), o CIn conta com mestrado e doutorado com conceito seis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e oferece ainda especializações e pós-graduações em gestão de Tecnologia da Informação, disputadas não apenas por pernambucanos, mas por pessoas de todo o Brasil. 

Mercadante assumirá o Ministério da Educação encantado com o que viu na UFPE e, claro, com o objetivo de ampliar os bons exemplos e de fazer com que este nível de qualificação chegue a mais pessoas, em todos os níveis e setores de nossa economia. Além de continuar o trabalho de transformação na educação brasileira, a ideia deste novo governo é promover passos mais largos – abrindo novas portas para nossos profissionais e chamando a atenção de mais empresários e multinacionais.

O movimento dos aeroportos no mês de dezembro ajuda o poder público a avaliar o que precisa ser feito nos anos seguintes para que o nosso sistema de tráfego aéreo ganhe mais musculatura e garanta conforto e qualidade aos passageiros, mesmo em épocas de grande movimento – como será na Copa Mundial de Futebol de 2014. Este momento também é bom para voltarmos a defender no Senado um projeto de lei, de minha autoria, sobre a assistência aos passageiros de voos atrasados.

O Projeto de Lei do Senado nº 264/2011 amplia os direitos assegurados hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantindo, entre outras coisas, o acesso gratuito a serviços de comunicação e alimentação em caso de atraso superior a uma hora de início do voo, inclusive quando a espera ocorrer no interior da aeronave. Hoje, por exemplo, questões básicas como a alimentação só é oferecida depois do cliente esperar 2 horas decorrentes do atraso das companhias. As garantias servem tanto para a espera do início do voo quanto no caso de escalas e conexões.

A matéria altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 1986), considerando as mudanças que ocorreram no transporte aéreo nos últimos anos. A desregulamentação do setor, ocorrida a partir da década de 90, e o aumento do poder aquisitivo da população provocaram um forte crescimento no número de viagens aéreas domésticas e internacionais. Estas medidas, se aprovadas, contribuirão para fortalecer o transporte aéreo de passageiros, beneficiando os milhões de brasileiros que passaram a fazer uso do serviço.

Para se ter uma ideia, apenas entre os anos de 2009 e 2010, o número de embarques cresceu 22% no Brasil, segundo o Anuário do Transporte Aéreo publicado pela Anac. Em mais de 90% dos casos todas as etapas de voo previstas – medidas pelo índice de regularidade – foram cumpridas. Porém, em períodos de festas e férias, como no mês de dezembro, somente 74,3% dos voos foram considerados pontuais. Todos nós temos de contribuir para mudar esses números.

Como sempre o final de ano é época de fazermos um balanço do nosso trabalho, daquilo em que avançamos e no que podemos avançar ainda mais. 2011 marcou uma nova etapa na minha vida pública, pois foi meu ano de estreia como Senador, o primeiro do PT em Pernambuco. Foi um período de muitos desafios, mas também de muitas conquistas.

Logo no início do ano fui escolhido o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado. Uma tarefa importante assumida justamente no primeiro ano da gestão da presidenta Dilma Rousseff, tão bem avaliada pela população. Foi muito gratificante fazer parte das grandes discussões no Congresso Nacional, participar e apoiar o lançamento de programas importantes do governo Dilma, e trabalhar em Brasília pelo desenvolvimento de Pernambuco.

Iniciativas como o Brasil sem Miséria, com o propósito de tirar 16 milhões de brasileiros da condição de miseráveis, o Brasil Maior, com medidas de estímulo à economia brasileira, o plano de enfrentamento ao crack e outras drogas, o Brasil Sorridente e a Academia da Saúde são apenas alguns exemplos de medidas acertadas tomadas pela presidenta Dilma. Medidas concretas de um país que continua no rumo certo de crescimento econômico e inclusão social.

No Senado Federal, apreciamos e propusemos matérias com impacto relevante na vida do trabalhador, como a política de recomposição do salário mínimo e o projeto que redistribui os royalties de petróleo, garantindo uma melhor repartição para todas as regiões do país, com ganhos para o Nordeste e Pernambuco.

O nosso estado também saiu ganhando com a aprovação da Medida Provisória relatada por mim, criando as condições para que a Fiat instalasse a fábrica de automóveis e fosse criado um pólo automotivo na região.

Além do desenvolvimento regional, fui relator e autor de diversas matérias, sobretudo na área de saúde, segurança e direitos humanos. Ao todo, neste primeiro ano, relatei 43 matérias e apresentei 56 projetos de lei. Entre as relatadas, posso citar como exemplo a da regulamentação da emenda constitucional 29. Uma vitória do governo da presidenta Dilma Rousseff e da população brasileira. A regulamentação uniformiza o entendimento do que são ações e serviços de saúde e, com isso, evita os desvios de recursos dessa área.

Entre os projetos de minha autoria é importante citar o que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, estabelecendo obrigações e definindo responsabilidades dos gestores de saúde. O PLS n. 366, já aprovado no Senado e agora na Câmara dos Deputados, proíbe as unidades de saúde pública de privilegiar os usuários de planos de saúde no atendimento e reserva de leitos.

2011 foi um ano bastante produtivo e gratificante. Que venha agora 2012, com mais trabalho, debates e propostas para um Brasil melhor para todos nós.

Investir e incentivar práticas de prevenção a doenças é uma das formas mais baratas, eficazes e “menos dolorosas” de melhorar a qualidade de vida e cuidar da saúde das pessoas. Foi com esse entendimento que criei o programa Academia da Cidade, quando era secretário da Saúde do Recife, ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo. Muitos cidadãos pernambucanos já conhecem e tiveram oportunidade de usufruir desses espaços públicos, onde eles podem fazer ginástica, aeróbica, dança, praticar capoeira, jogos esportivos, dentre outras atividades.

A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física cinco dias por semana. O combate ao sedentarismo e a redução do sobrepeso é fundamental na prevenção de doenças como a diabetes e a hipertensão, para não citar outras que acometem cada vez mais as sociedades ocidentais contemporâneas.

Reconhecendo a importância de conscientizar e oferecer as condições para que a população se cuide e se previna dessas doenças, o governador Eduardo Campos estendeu o programa para todo o estado de Pernambuco, tendo iniciado essa expansão quando eu era secretário estadual das Cidades. Este ano, foi a vez da ação se tornar nacional, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, com a Academia da Saúde.

Essas iniciativas demonstram não somente o reconhecimento do mérito e eficácia do programa, como também o interesse comum das gestões municipal, estadual e federal de trabalhar na prevenção de doenças.  Hoje, alguns dados são preocupantes e sabemos que precisamos mudar essa realidade. Segundo o Ministério da Saúde, 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Em 2010, quase metade da população adulta estava acima do peso, sendo que 15% estavam obesos.

O programa Academia da Saúde faz parte de um plano mais amplo lançado este ano pela presidenta Dilma, o de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil. A meta é alcançar 4 mil academias em todo o país até 2014. Mas nesse primeiro momento já foram selecionados 2 mil polos em 1.828 municípios, sendo 73 unidades em Pernambuco.

Nesta segunda-feira, 19 de dezembro, tivemos a oportunidade de acompanhar o ministro Alexandre Padilha, na inauguração da primeira academia de Pernambuco que faz parte do programa federal. Ela beneficiará a Comunidade do Chié, em Campo Grande, Recife. Foi a 24ª da capital e 110ª do Estado, numa demonstração de que estamos todos trabalhando para uma cidade mais saudável e no caminho da prevenção. 

Semana passada, avançamos em temas bastante relevantes para os brasileiros. Fui relator da proposta que regulamenta as despesas mínimas que União, Estados e municípios devem destinar à saúde. A regulamentação da emenda 29 evitará os desvios dos recursos da saúde para outras áreas.

Mesmo com esses avanços, precisamos encontrar outras vias para ampliar o volume de recursos gastos com a saúde. O governo federal quer chegar na melhor solução para investir mais e modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo aos anseios da população. Mas discordava, como quis impor a bancada de oposição ao governo, da fixação de 10% do total das receitas brutas da União para a saúde. Isso porque essa medida exigiria a retirada de recursos de outras áreas, inclusive sociais e que também representaram conquistas populares, como programas habitacionais, benefícios assistenciais e poderia prejudicar, por exemplo, a política de reajuste do salário mínimo.

Foi por isso que, além de relatar a regulamentação da emenda 29, propus a criação de uma comissão especial no Senado Federal para aprofundar, ao longo de 2012, sugestões de novas fontes de recursos para a saúde pública. Minha proposta foi prontamente acatada em plenário pelo presidente do Senado, José Sarney. Com isso, poderemos chegar a soluções comuns e eficazes para incrementar o volume de recursos de que o SUS tanto necessita, sem comprometer outras políticas públicas. 

Os desafios são enormes, pois estamos falando de um sistema de saúde universal com a responsabilidade de ofertar uma gama extensa de serviços para uma população superior a 190 milhões de pessoas. A área de saúde é fundamental, porém bastante delicada e complexa. E a criação do SUS representou um passo largo dado pela sociedade brasileira que, antes dele, só era atendida parcialmente por intermédio do Inamps.

Precisamos valorizar o SUS e discutir novas soluções para melhorá-lo, mas de forma responsável, democrática e menos demagógica. A aprovação da regulamentação da emenda 29 fica na história, agora vamos avançar com os debates que teremos na nova comissão de financiamento da saúde.

Semana passada, a Revista  New Yorker, uma das mais conceituadas e importantes publicações norte-americanas, publicou perfil de 14 páginas sobre a presidenta Dilma Rousseff. Foi mais um exemplo do destaque que a presidenta vem obtendo no cenário internacional. Para não falar da capa da Newsweek em setembro, intitulada “Não mexam com Dilma”, entre outros exemplos. Boas análises, em revistas de renome.

Outra publicação prestigiada, a revista Foreign Policy, incluiu a presidente entre os 100 pensadores mais influentes do mundo em 2011. Dilma foi apontada como a “Poderosa Voz do Novo Sul Global”. A presidenta ficou em 42º lugar em uma lista que engloba os principais líderes mundiais.  

Todas essas reportangens vem a confirmar algo que foi objeto de discurso que fiz também na semana passada, no plenário do Senado Federal:  o destaque que a presidente Dilma vem obtendo no âmbito internacional.  E esse sucesso está nas ações de governo que estão dando certo,bem como na condução transparente e democrática da política nacional.

O jornalista Nicholas Lemann, que assina o perfil de Dilma na New Yorker, considerou o “Brasil sem Miséria” a primeira grande iniciativa de Dilma na Presidência da República para reduzir a pobreza no país. A publicação enfatizou ainda as medidas acertadas do governo para manter o alto crescimento econômico, diferentemente do que vem ocorrendo nos Estados Unidos e na Europa; e a liberdade política, como não ocorre na China.

Especializada em política internacional, a Foreign Policy fez uma leitura da inversão de papeis do governo brasileiro. Segundo a publicação, a presidenta conseguiu inserir o Brasil nos esforços internacionais para resolver a crise fiscal da Zona do Euro,  diferentemente do papel de nação suplicante desempenhado há decadas.

Infelizmente, enquanto todo o mundo reconhece as importantes ações encabeçadas pela presidenta, a oposição ao governo permanece sem rumo, sem propostas e sem ideias para o Brasil. A crítica construtiva é fundamental, a apresentação de novas propostas ao país só vem a contribuir, mas o achincalhamento e o repertório superficial e monocórdico que a oposição assume desde o início do ano se perde no vazio.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na semana passada o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 507, de minha autoria. A proposta determina que o julgamento de crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes  terá prioridade na tramitação de ações penais e inquéritos policiais.

Esse projeto é importante porque hoje a longa tramitação dos processos cria muita aflição para crianças e familiares, sobretudo porque se trata de uma questão delicada. A pronta resolução desses casos reduzirá os efeitos danosos à formação do caráter e da personalidade dos jovens.

O projeto também se estende a prestação de serviços de assistência judiciária na Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. A idéia é aperfeiçoar a Lei nº 8.069/1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em caráter terminativo. Se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados.

O governo federal deu um passo importante para fortalecer o Brasil diante da crise financeira internacional, numa política calcada não somente na austeridade fiscal, mas também no desenvolvimento produtivo. Agora em novembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que amplia os limites do Simples Nacional. Medida que termina por reduzir a carga tributária para as micro e pequenas empresas deste país, dando um maior fôlego para o crescimento dessas empresas, para a geração de mais empregos e estimulando a formalização desses estabelecimentos.

Os micro e pequenos empresários são a base da nossa economia. São 5,6 milhões de empresas, que respondem por 77% do total no Brasil. Em Pernambuco, elas são 95% das empresas e contribuem com 48% da mão-de-obra empregada no Estado.

Com essa representatividade e com o dinamismo desse setor, a lei do Supersimples terá um papel fundamental para o fortalecimento do Brasil diante da crise internacional, diante ainda da concorrência com os produtos internacionais que penetram no país, e para manter aquecido o mercado consumidor interno.

A lei sancionada em novembro reajusta em 50% todas as faixas de tributação do Simples Nacional. A partir de janeiro de 2012, o novo teto de enquadramento para a pequena empresa sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões; o da microempresa aumenta de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e o faturamento do empreendedor individual passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano. É criado também o limite adicional de até R$ 3,6 milhões para as exportações.

Sendo assim, as empresas que estavam enquadradas na faixa de maior contribuição passarão para uma faixa com carga tributária menor, em que pagarão menos tributos.

Todo ano, 130 mil empresas são abertas no Brasil. Mas quase 30% fecham antes de completar um ano de vida. Apenas 44% das empresas sobrevivem após cinco anos. Pagando uma carga tributária menor, mais condizente com os seus custos operacionais, as micro e pequenas empresas terão agora mais chances de se manterem abertas e de crescerem junto com o Brasil.

Na semana passada, participei do lançamento do programa Melhor em Casa. O programa tem como objetivo dar assistência médica direta e gratuita às pessoas em suas próprias casas, ampliando o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto pelo Governo Federal até 2014 é de R$ 1 bilhão.

Com a assistência na própria casa do paciente, o programa Melhor em Casa reduz as filas nos hospitais de emergência. A ideia do ministro Alexandre Padilha é que, até 2014, pelo menos mil equipes de atenção domiciliar estejam prestando atendimento nas residências dos brasileiros. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente. Outras 400 equipes de apoio às equipes médicas serão criadas pelo programa em três anos.

Essa ação ressalta aquilo que já sabemos: a presidenta Dilma não tem poupado esforços para garantir que as pessoas estejam em primeiro lugar, sejam o sujeito principal e as maiores beneficiadas pelas políticas públicas. Este é o compromisso do PT e a prática do nosso governo, disse.