TCE vai investigar contas da Fundarpe e Empetur

Ação foi motivada após denúncia de eventual de cobrança de comissões ilícitas em shows em Pernambuco

por Roberta Patu ter, 28/06/2016 - 15:17
Lívi Angelim/LeiaJáImagem

Depois da polêmica envolvendo os artistas André Rio e Cezzinha, que revelaram, em áudio vazado pelo WhatsApp, que a classe artística sofria com a cobrança de comissões irregulares de contratantes, o caso será apurado pelo Tribunal de Contas do estado (TCE). A confirmação foi feita, na tarde desta terça-feira (28), através do próprio Tribunal.

Em nota, a assessoria divulgou que será feita uma apuração na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), com o objetivo de averiguar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada.

A formalização do processo foi autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel. “Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”, disse ele.

Além disso, Pimentel ressaltou que o Tribunal tem combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que ficou conhecido como ‘escândalo dos shows fantasmas’, ocorridos entre 2007 e 2008. Caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.

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