TJRJ livra Justin Bieber de processo por pichação
Em 2013, o cantor pichou o muro do Hotel Nacional, em São Conrado. Ministério Público solicitou que a punição ao astro pop fosse extinta, mas a Justiça decidiu por extinguir todo o processo
RIO DE JANEIRO - O cantor pop Justin Bieber já pode ser considerado ficha limpa no Brasil. O Tribunal de Justiça do do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu extinguir o processo aberto contra o astro teen, que pichou o muro do Hotel Nacional, em São Conrado, Zona Sul do Rio, quando esteve na capital carioca em 2013.
O Ministério Público do Rio havia solicitado, por meio de recurso, que apenas a punibilidade do cantor fosse extinta, mantendo o processo. Mas os desembargadores da 7ª Câmara Criminal seguiram a decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, tomada na primeira instância, e confirmaram o fim do processo sem sentença, na chamada "transação penal".
Para isso, o cantor teve de fazer doações ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). A transação penal é uma espécie de acordo realizado com o acusado, no qual ele aceita cumprir as determinações e as condições propostas em troca do arquivamento do processo.
Desta forma, não há condenação, o processo é encerrado sem análise da questão e o acusado continua sem registros criminais.