SIC vai beneficiar projetos das mais diversas linguagens artísticas Divulgação/Andrea Rêgo BarrosPCR

Na contramão do encerramento de linhas de incentivo e de um cenário de desmonte da política cultural no país, a capital pernambucana acaba de ganhar um edital de fomento à produção artística. Promovido pela Prefeitura do Recife, o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística e cultural locais, com foco em música, teatro, circo, dança e literatura, entre outras linguagens. 

O SIC não é exatamente uma novidade para aqueles que fazem parte da cadeia produtiva das artes no Recife. O sistema de incentivo já funcionou anteriormente mas foi extinto no ano de 2012. Agora, o edital volta a ser executado através da lei municipal 16.215 com o objetivo de "incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife". Isso deve ser feito através de dois principais mecanismos: o Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato de Incentivo à Cultura.  

Ao Fundo de Incentivo à Cultura, está previsto investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, já o Mecenato de Incentivo à Cultura será realizado por meio de apoio privado, com renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviço, o ISS. Juntas, as linhas de financiamento devem garantir aporte para as diversas expressões artísticas da cidade. 

Para se habilitar no edital, cada candidato pode inscrever no máximo três projetos para quaisquer linguagens. As inscrições começam na próxima segunda (14) e terão uma etapa online e uma presencial. Formulários, documentos necessários e mais informações estão disponíveis na internet. O resultado final dos habilitados deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro. 

*Com informações da assessoria