O deputado quer criminalizar músicas que sejam 'ofensivas' Reprodução/FacebookCharllesEvangelista

O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) quer criminalizar músicas que tenham teor pornográfico e que ofendam mulheres e à polícia. Ele criou um projeto de lei que tipifica como crime músicas com tais contextos, com pena que inclui até prisão de três a seis meses. 

O projeto de lei nº 5194/2019 foi apresentado no mês de setembro e tem como proposta alterar o artigo 287 do decreto-lei nº 2.848, de 1940. O artigo em questão está na seção sobre os "crimes contra a paz pública". O parlamentar quer adicionar a ele um trecho que reconheça como crime qualquer "estilo musical" que estimule o uso e o tráfico de drogas, armar, a prática de pornografia, pedofilia ou estupro e que contenha ofensas à mulheres e ódio à polícia.

Em sua justificativa, Charlles Evangelista afirma haver "grande desrespeito à moral pública", quando canções com determinadas expressões são reproduzidas em ambiente público. O projeto prevê pena de três a seis meses de prisão para os autores além de multa. "A criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir à saúde mental das famílias e principalmente das crianças e adolescentes que ainda não têm o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário", diz o parlamentar no texto do projeto.