Estão abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Através de investimento direto do poder público municipal e por meio de um mecanismo de mecenato, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

A convocatória dos editais de ambos os mecanismos segue aberta até o próximo dia 29 de novembro. Contando com o SIC, a Prefeitura do Recife está com seis editais abertos no momento, com foco na cultura, no fomento e na promoção cultural, em seus mais diversos desdobramentos e ciclos.

Para se inscrever no SIC, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.

A inscrição deve ser feita no site. No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação dos projetos será de 6 a 16 de dezembro. Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, que disponibilizará uma identificação específica para o SIC, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Via assessoria