Foram prorrogadas até o próximo dia 6 de dezembro as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, para fomentar todas as cadeias produtivas da arte na cidade, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos, como estratégia de resistência e enfrentamento da crise em todo o país.

Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística no Recife, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

Os recursos estão distribuídos em dois editais, um estabelecendo as regras para os investimentos diretos da Prefeitura do Recife e outro para o mecenato.

Cada candidato pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br. Para esclarecimentos: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são: 

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Via assessoria