O advogado e atual secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, fará palestra sobre o seu novo livro, intitulado "Portugal: Um Estado com Certidão de Nascimento", nesta quarta-feira (3), às 16 horas, no auditório Davi Mufarrej, da UNAMA - Universidade da Amazônia, na avenida Alcindo Cacela, em Belém. Na quinta-feira (4), Jarbas Vasconcelos apresenta o livro em um colóquio no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), e no dia 8 de novembro fará o lançamento do livro na Livraria da FOX, na Travessa Dr. Moraes. Os dois últimos eventos serão às 17 horas. 

O livro "Portugal: Um Estado com Certidão de Nascimento" trata, em três artigos, sobre importantes documentos, fundamentais para a construção do Estado de Portugal:

Artigo 1. Portugal: um Estado com certidão de nascimento;

Artigo 2. A importância da Cúria de Coimbra de 1211 para a formação do moderno Estado português;

Artigo 3. Da bula Manifestis Probatum à Restauração: traços da formação do moderno Estado português.

O autor, que é mestre e doutrando em Direito, pesquisou e escreveu sobre como aconteceu a ocupação da região de Portugal, desde os anos 868 até a Idade Moderna, e como o Estado e a igreja trataram os fatos em documentos oficiais para a formação do Estado Português. No prefácio do livro, Filipe de Arede Nunes, doutor e professor da Universidade de Lisboa, escreve: “A obra que agora se apresenta corresponde a uma colecção de três estudos elaborados pelo Mestre Jarbas Vasconcelos do Carmo no âmbito da parte curricular do Doutoramento em ciências Histórico-Jurídicas – especialidade de História do Direito – na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante o ano lectivo de 2018/2019".

Segundo o jurista, para além de se integrarem no vasto tema da investigação jurídico-histórica, os textos partilham em comum (numa perspectiva mais estrita) o debate no âmbito da controvérsia acerca da fundação, desenvolvimento e consolidação do Estado – e em particular do Estado português. "Nos três estudos agora coligidos desenha-se o quadro evolutivo da constituição do reino de Portugal durante o período de transição da Alta para a Baixa Idade Média, assumindo particular realce (embora a investigação desenvolvida se prolongue até ao início da Idade Moderna) o intervalo que vai desde criação do segundo condado portucalense por Afonso VI de Leão e Castela, à emissão da Bula Manifestis Probatum pelo Papa Alexandre III em 1179, documento através do qual D. Afonso Henriques foi confirmado pelo Sumo Sacerdote como rei de Portugal", escreveu Arede Nunes.

No entanto, destaca o professor, a coletânea de estudos não se restringe a compilar e analisar a legislação que permitiu a construção do edifício do Estado do Portugal nascente, uma vez que, como resulta claro da leitura de Portugal: um Estado com certidão de nascimento, também participa no debate em torno do significado jurídico-político de documentos e acontecimentos, como a Batalha de Ourique e o Tratado de Zamora. 

Da assessoria da Sedap.