STJ nega recurso e confirma indenização para Chico Buarque

4ª turma do Tribunal decidiu que o ofensor abusou de seu direito à livre manifestação do pensamento quando injuriou o compositor, a atriz Marieta Severo e suas filhas

qui, 05/05/2022 - 15:09
Reprodução/Instagram O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda Reprodução/Instagram

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 100 mil o cantor Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e suas três filhas, por comentários ofensivos publicados em rede social.

Segundo os autos, o recorrente fez os comentários na publicação de uma fotografia familiar, feita por uma das filhas dos artistas em seu perfil no Instagram. "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!", comentou.

O TJRJ aumentou a indenização por danos morais fixada em primeira instância, de R$ 5 mil para R$ 20 mil a cada uma das vítimas, considerando que o ofensor abusou de seu direito à livre manifestação do pensamento quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas.

Com informações da assessoria do STJ

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