Os dados de usuários são tão valiosos que acabam virando produtos vendidos na internet. Coletados com programas que varrem a web em busca de contas de e-mail, telefones e endereços, essas informações são vendidas em listas segmentadas em sites. É possível comprar informações de acordo com diversos interesses. As listas são divididas por localização geográfica, gênero, profissões e outros fatores mais específicos como classe social e orientação sexual.

Normalmente, esses dados são utilizados para envio de e-mails promocionais sem autorização, os chamados spams. Mas há outras possibilidades de uso dessas listas segmentadas como a pesquisa de perfis de usuários para, por exemplo, abrir um negócio. A quantidade de e-mails oferecidos chega a milhões. Uma lista de 200 milhões de endereços, por exemplo, é vendida por R$ 50.

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De acordo com Miriam von Zuben, como analista de segurança no Cert.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança), essas listas geralmente são geradas baseando-se em dados que as próprias pessoas informam ao preencherem cadastros como, por exemplo, em sites, lojas, hotéis, etc. “Muitas empresas repassam ou vendem as informações cadastrais de seus clientes/usuários para outros que as usam para gerar as listas de e-mail segmentadas”, afirma.

De acordo com o Cert.br, dados de usuários também podem ser usados para venda de produtos indesejáveis e aplicação de golpes na internet. Von Zuben explica que, quando não explicitamente autorizada pelo cliente ou usuário, a prática de vender e repassar informações cadastrais entre empresas pode ser considerada como uma invasão de privacidade. “Isso acontece porque os dados foram passados para uma finalidade específica e não para serem compartilhados”, diz.

A venda de dados de usuários ultrapassa os limites da internet. Paulo Rená, um dos participantes da criação do projeto do Marco Civil na internet, relata que em feiras de eletrônicos há o comércio de dados de usuários. “Há uma situação, quase folclórica, de se poder encontrar CDs com listas de e-mails em feiras livres como a Santa Ifigênia, em São Paulo”, afirma.

Rená também fala de outro tipo de venda de dados que acontece de forma mais distante dos olhos dos consumidores: a troca de dados entre empresas. “Posso citar um exemplo: se uma empresa acaba falindo, os dados dos clientes são vendidos como ativos no espólio da atividade. É preciso que o Estado entenda qual é o limite dessas informações”.

Apesar de o CGI.br disponibiliza uma página para reclamações de spam na web, ações mais efetivas para coibrir essas práticas esbarram justamente na falta de legislação. Atualmente, ninguém pode responder na Justiça por comercializar listas de e-mails e dados de usuários, já que, sem legislação, a prática não é considerada crime no país. O panorama deve mudar após aaprovação do Marco Civil, que se arrasta no Congresso Nacional desde 2011.

O que é spam

Spam é o termo usado para referir-se aos e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas. O spam é considerada uma das práticas ruins da internet e na maioria das vezes é utilizado com caráter publicitário. As listas de e-mails são um dos grandes alimentadores do spam.