No Recife, ciclistas pelados podem ser presos em evento
Grupo promete pedalar sem roupa pelo Recife para alertar sobre os perigos que sofrem todos dos dias no trânsito
Neste sábado (5), ciclistas recifenses prometem se reunir a partir das 17h, na Praça do Derby, área Central do Recife, e participar pela primeira vez da World Naked Bike Ride, conhecida como a Pedalada Pelada, em que os participantes podem ficar sem roupa e pedalar pela cidade. A Polícia Militar informou em nota que deverá realizar a prisão de quem apresentar uma conduta "tipicamente antijurídica", ou seja contrário a norma jurídica da legislação brasileira.
Um evento criado no Facebook convoca os ciclitas da capital pernambucana e explica que o objetivo da pedalada é alertar sobre os perigos que os ciclistas sofrem todos dos dias no trânsito, além da aceitação da nudez do corpo humano em suas diversas formas. No evento, mais de 2 mil pessoas foram convidadas e mais de 140 confirmaram a presença no sábado. No Facebook, os organizadores deixam claro que não é obrigatória nem uma imposição ficar nu. Mas é recomendado que a maioria ciclistas não utilizem roupas.
Ainda de acordo com informações do texto postado no Facebook, o evento será realizado no Recife e em outras cidades do Hemisfério Sul. "Chamar a atenção das pessoas para a fragilidade dos meios de transporte não motorizados", diz um trecho. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira a realizar uma pedalada pelada no ano de 2008.
No ano de 2013, no Recife, um protesto no dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, a Frente de Ativismo do Recife Criativo (Farc) organizou o "Desfile Ciclístico Nu". A concentração no bairro da Boa Vista e na época o objetivo era reivindicar questões sociais e expressar, por meio da metáfora da nudez, a vulnerabilidade social em diversas esferas que ameaçavam a cidadania. Na ocasião, a Secretaria de Defesa Social, que era comandada por Wilson Damázio, criticou o ato e informou que seria preso o ciclista que fosse pego pedalando nu. O eventou aconteceu, mas os ciclitas desfilaram com trajes de banho.
Neste ano de 2016, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), informou que dependendo da interpretação dos agentes, poderá ser efetuada a prisão dos participantes do evento que ficarem nus. "Devemos realizar a prisão daqueles que estejam apresentando conduta tipicamente antijurídica, quando exista norma anterior que defina o tipo penal". A assessoria de comunicação da PM explicou ainda que a corporação deverá agir de acordo com a norma vigente e o interesse da coletividade.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) explicou que a ação da PM será realizada de acordo com a Constituição Estadual e Federal. "O policiamento ostensivo verificará se o ato que vier a ser praticado constitui ou não conduta criminosa. A Polícia Militar possui protocolo e regimento próprios para sua atuação", informou em nota. A lesligação brasileira, no entanto, é da década de 1940 e considera crime de Ato Obsceno previsto no artigo 233 do Código Penal: “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, com pena de três meses a um ano de prisão, ou multa”.