Com o objetivo de contribuir para a redução dos índices de violência e do trabalho infantil na região Norte do Brasil, a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT), em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama), está desenvolvendo o projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão, que faz parte de uma série de ações que a comissão vem implementando em âmbito regional desde o segundo semestre de 2014. O papel do Acadêmico Padrinho-Cidadão é "apadrinhar" um aluno ou grupo de alunos de escolas públicas, na faixa etária de 7 a 17 anos, com o objetivo de apoiá-los no sentido de garantir a abertura de caminhos para suas ocupações no turno em que não estejam na escola, estimulando-os ao estudo, ao esporte, às atividades lúdicas, e contribuindo para a redução do elevado índice de trabalho infantil e de violência na região Norte.

O projeto já está em pleno desenvolvimento. No próximo dia 12 de março, a Comissão se reúne com os acadêmicos da Universidade da Amazônia que se ofereceram para aderir ao Programa do TRT8ª como voluntários. A reunião começa às 14 horas, na Escola Judicial do TRT, localizada no bairro do Umarizal, em Belém.

A Comissão elegeu 2016 como o "Ano da Aprendizagem", período em que se pretende desenvolver diversas ações com vistas a contribuir para a redução dos índices de violência e de trabalho infantil na Amazônia. Um dos principais objetivos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho é a adequada profissionalização do adolescente, tendo-a como parte de sua formação educacional.

Podem participar do projeto acadêmicos de qualquer curso de graduação de universidade ou faculdade parceira do TRT da 8ª Região, ou que pretendam, de forma voluntária junto à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ser um ator social e agente de transformação da sociedade. A partir do projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho busca colaborar para que seja firmada uma consciência regional no sentido de que a aprendizagem é um dos principais caminhos para se garantir o trabalho decente aos adolescentes.

A coordenação do projeto é das juízas Maria Zuíla Dutra, da 5ª Vara do Trabalho de Belém e membro da Comissão Nacional e Gestora Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e Vanilza de Souza Malcher, da 2ª Vara do Trabalho de Belém e gestora Regional Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

São missões do projeto:

1 - "Apadrinhar" um aluno ou grupo de alunos de escolas públicas, na faixa etária de 7 a 17 anos, com o intuito de apoiá-los no que for possível, visando à abertura de caminhos para suas ocupações no turno em que não estejam na escola; estimulando-os ao estudo, ao esporte e a atividades lúdicas; contribuindo, assim, para a redução do elevado índice de trabalho infantil e de violência em nossa região.

2 - Colaborar para que seja firmada uma consciência regional no sentido de que a aprendizagem é um dos principais caminhos para se garantir o trabalho decente aos adolescentes que, por necessidade financeira, precocemente precisam trabalhar; e de que a adequada qualificação deles e a aprendizagem, como meios de ingresso no mundo do trabalho, em muito contribuirão para a redução da violência em nossa região e para que os adolescentes possam sonhar com um futuro profissional dignos.

Quem poderá ser um acadêmico padrinho-cidadão?

Acadêmicos de qualquer curso de graduação de Universidade/Faculdade parceira do TRT da 8ª Região.

Principais beneficiários da ação:

1 - Alunos de escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino, com os quais já se iniciaram, em 2015, as ações voltadas ao Programa, o que ocorreu por ocasião da Campanha do Círio de Belém, quando a Comissão reivindicou “educação de qualidade e proteção contra o trabalho infantil”.

 2 - A sociedade em geral, que poderá contar com jovens mais desenvolvidos educacional e profissionalmente, além de mais conscientes de que apenas através da educação e de uma boa qualificação profissional poderão sonhar com um futuro melhor e mais feliz para si e sua família.

Parceiros do TRT da 8ª Região no projeto:

1 - Faculdade Maurício de Nassau.

 2 - Universidade da Amazônia – Unama.

 3 - UEPA - Universidade do Estado do Pará.

4 - Proativa do Pará - (Escola de Cursos Profissionalizantes).

5 - CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola.

6 - SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

7 - Associação Comercial do Pará.

8 - Federação das Associações Comerciais do Pará/Faciapa.

9 - Secretaria Estadual de Educação – Sduc.

10 - Secretarias Municipais de Educação de Municípios Parceiros do TRT8.

11 - Pedagogos e Professores em Geral.

12 - Igrejas Católicas e Evangélicas.