Corte Americana da OEA faz vistoria no Complexo do Curado

Membros do órgão se reúnem com representantes do estado e fiscalização presídios do Complexo

por Alexandre Cunha ter, 07/06/2016 - 19:37

O Complexo Prisional do Curado receberá, nesta quarta-feira (8), membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos – braço da Organização dos Estados Americanos (OEA) – para uma vistoria nos presídios do local. A ação é feita após denúncia perpetrada pela Justiça Global, Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, entre outras entidades.

Desde 2011, o Estado brasileiro tem sido processo por problemas que já se tornaram rotinas nas penitenciárias: superlotação, assassinatos, corrupção e outros tipos de violações. Em outubro de 2015, a Corte determinou que o país cumprisse uma série de medidas. A visita em Pernambuco será pioneira no território nacional.

No início da manhã, representantes da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos estarão reunidos com membros das entidades envolvidas e do estado. Na sequência, haverá a visita ao Complexo Prisional. "O que temos é um cenário no qual as violações não são a exceção, mas sim a regra. Enquanto não houver uma ação do Estado para modificar a situação, continuaremos a ter um sistema punitivista que encarcera cada vez mais e em condições extremamente desumanas e degradantes", criticou Isabel Lima, coordenadora da Justiça Global. 

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