A Prefeitura do Recife lança, nesta sexta-feira (10), o “Selo de Sustentabilidade Ambiental”, criado para estimular que as construções adotem medidas sustentáveis para diminuir o impacto ambiental e as emissões de gases de efeito estufa na cidade. A ideia da Prefeitura é incentivar iniciativas como redução de consumo de água e energia, aumento da cobertura verde e que gerem menos resíduos.

O ramo da construção civil é considerado um dos principais emissores de gás carbônico (CO²). Por isso, as certificações vão abranger empreendimentos habitacionais e não habitacionais. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, haverá quatro diferentes níveis de selo: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Cada selo será aplicado de acordo com a quantidade de medidas empregadas na edificação. Para alcançar o selo Diamante, será necessário ter ações que contemplem as cinco áreas definidas pelo regulamento, que são água, energia, gases de efeito estufa, resíduos sólidos e áreas verdes/bio diversidade.

A certificação será uma medida de adesão voluntária, mas a expectativa da Secretaria é que desperte o interesse da iniciativa privada. “Acreditamos que muitas empresas espontaneamente vão buscar fazer parte dessa ação. O selo é um projeto alinhado com as diretrizes do acordo internacional firmado na COP 21, em Paris. E, vai ajudar a diminuir o impacto das mudanças climáticas na cidade”, disse a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Mélo.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, o Selo de Sustentabilidade Ambiental integra o Plano de Baixo Carbono da PCR, documento que enumera as estratégias para diminuir as emissões de gases de efeito estufa na capital. Em novembro do ano passado, foram anunciadas as metas de redução de 14,92% até 2017 e 20,8% até 2020. O inventário de gases de efeito estufa do Recife contabiliza que o consumo de energia elétrica é responsável por 15% das emissões no município. 

Entre as inovações, a pasta espera que os empreendimentos adotem dispositivos que permitam o reuso da água, aproveitamento da chuva, mais cobertura vegetada em solo e em áreas construídas (paredes e tetos verdes), eficiência energética, geração de energia limpa (placas fotovoltaicas), entre outras práticas. No quesito da emissão de gases, há expectativa para ações ligadas à mobilidade, como bicicletário, banheiros com chuveiros na área comum de prédio, entre outras prátiocas.

O selo verde terá validade de três anos. Durante esse período, o empreendimento poderá ter sua certificação cancelada caso as práticas sejam descaracterizadas. Para solicitar o selo, o interessado deve preencher dois formulários e apresentar o projeto básico da proposta de sustentabilidade do empreendido, projeto arquitetônico aprovado, Habite-se e a licença ambiental. 

Projetos – No lançamento do selo verde, que acontece no encerramento da Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura do Recife anunciará o edital para financiamento de projetos ambientais da sociedade civil. Serão destinados R$ 260 mil provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Qualquer entidade, desde que devidamente regularizada, poderá participar da seleção. Antes de inscrever o projeto é necessário enviar uma carta consulta à secretaria para a realização de uma análise prévia sobre a viabilidade da iniciativa.  

Com informações da assessoria