Por conta do período de reprodução, a pesca, a comercialização e o transporte do crustáceo estão proibidos até 31 deste mês Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)/Divulgação

Mais de 30 quilos de lagosta vermelha foram apreendidos nesta quinta-feira (17) em um boxe de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Por conta do período de reprodução, conhecido como defeso, a pesca, a comercialização e o transporte do crustáceo estão proibidos até 31 de maio.

A ação foi realizada em parceria pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Polícia Militar. De acordo com a CPRH, foi aplicada uma multa de R$ 5.660,00 ao responsável pelo estabelecimento, que também está sujeito a processo judicial por crime ambiental. Duas das lagostas encontradas – congeladas –  estavam ovadas. A apreensão será doada a instituição carente.

A agência informou, ainda, que conforme Instrução Normativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o período de defeso das lagostas vai de 1º de dezembro a 31 de maio, período em que a pesca – seja profissional ou amadora – fica proibida. A multa pela captura, transporte ou comercialização irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma de pescado apreendido. Os estabelecimentos que trabalham com o crustáceo devem apresentar declaração de estoque.