Mais de 1500 botijões de água são apreendidos no Recife
Durante a fiscalização da Sefaz-PE, foi verificado que o selo fiscal dos botijões estava sendo fracionado com o objetivo de possibilitar o uso de um único selo em mais de um botijão
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu 1.600 botijões de 20 litros de água mineral no Grande Recife na sexta-feira (1º). A divulgação aconteceu nesta segunda (4). A apreensão aconteceu uma envasadora localizada às margens da BR 101, no bairro da Guabiraba. De acordo com a Sefaz-PE, os botijões apresentavam irregularidades relacionadas ao selo fiscal exigido para o produto.
Segundo a Secretaria, durante a fiscalização foi verificado que o selo fiscal estava sendo fracionado com o objetivo de possibilitar o uso de um único selo em mais de um botijão. O gerente da empresa e mais dois funcionários, responsáveis pela operação da máquina de lacração do produto, foram conduzidos à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) para prestarem depoimentos à autoridade competente.
A fiscalização resultou na lavratura de um auto de infração e na interdição da linha de produção da empresa. A apreensão dos 1600 botijões gerou um crédito tributário de R$ 144 mil em favor do Governo de Pernambuco.