Órgão mundial contra tortura visita unidades da Funase

A visita com representantes estrangeiros visa acompanhar como as unidades estão prevenindo e combatendo a tortura contra os menores infratores

seg, 09/07/2018 - 09:39
Divulgação/Funase Serão visitadas duas unidades, uma em Caruaru e outra no Recife Divulgação/Funase

Nestas segunda (9) e terça-feira (10), a Organização Mundial de Prevenção e Combate à Tortura (OMCT) visitará unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco. O objetivo da visita é acompanhar a situação das unidades, contribuir na formação de agentes socioeducativos e se articular com a rede socioassistencial local.

O representante da OMCT responsável pela atividade é o uruguaio Dr. Luis Ernesto Pedernera Reyna, membro do Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança e do Conselho Nacional Honorário e Consultivo da Infância e da Adolescência do Uruguai. O uruguaio é especialista em coordenação de sistemas de monitoramento de unidades de internação para crianças e adolescentes, com vasta experiência no combate à tortura.

No primeiro dia de atividade, a OMCT, com apoio do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), visitará o Centro de Acolhimento Socioeducativo de Caruaru (Case Caruaru) e o de Santa Luzia (Case Santas Luzia, Recife). Tais unidades atendem adolescentes do sexo masculino e feminino, respectivamente. 

A agenda prevê ainda participação na reunião de Pleno do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca-PE). No segundo dia, a OMCT orientará 40 agentes socioeducativos que atuam nos Cases do Recife sobre prevenção e combate à tortura. Segundo o Gajop, a articulação para a vinda da OMCT se deu após denúncias de violências, violação de direitos, rebeliões e fugas nas unidades.

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