Acampamento com trabalhadores em regime análogo à escravidão PRF/Divulgação

A data de 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), hoje ligada ao Ministério da Economia, em 2018, 1723 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravo no Brasil. Desses, 1.200 foram encontrados no campo e 523 em área urbana. Em 2017, o número registrado pela SIT foi de 645.

Ano passado também, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.251 denúncias de trabalho escravo, ajuizou 101 ações civis públicas e firmou 259 Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordos de natureza extrajudicial, sobre o tema. Nesse contexto, o Pará continua apresentando posição de destaque no ranking dos Estados com maiores ocorrências de trabalho escravo, contabilizando 159 resgates em 2018, atrás apenas de Minas Gerais, que contabilizou 849 no mesmo período.

Dos 159 trabalhadores encontrados em condições semelhantes às de escravo no Pará, 107 pertenciam à zona rural, e 52 ao ambiente urbano. Os ramos da atividade econômica com maiores incidências da prática foram a criação de bovinos e a extração de minério de metais preciosos. Já os municípios paraenses com maior número de autos de infração lavrados foram Novo Repartimento, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Em 2018, as duas maiores operações de combate ao trabalho escravo no Pará foram realizadas nas regiões Sudoeste e Sudeste do Estado. Uma delas resgatou 38 trabalhadores do garimpo Coatá, localizado dentro da Floresta Nacional do Amaná, no município paraense de Itaituba, onde os trabalhadores não podiam ter acesso sequer a meios de comunicação, como rádio e internet e mesmos as formas de contatar a família eram tarifadas. Eles também tinham salários retidos e acumulavam dívidas com a proprietária do garimpo, que os impedia de deixar o local.

Já no Sudeste do Pará, em fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, foram resgatados em junho do ano passado 17 trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos que atuava em construções de cercas, manuseio de gado e roça de mato com motosserra. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para o preparo de refeições, além de serem obrigados a pernoitar em um galinheiro.

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 94% dos trabalhadores resgatados são do gênero masculino, 30,9% são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. Quanto ao campo raça, 18% se declararam pardos, mulatos ou negros, 15% brancos, 1% índios e 64% não informaram.

O Observatório é uma ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne, de maneira integrada, o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema, e está disponível em https://observatorioescravo.mpt.mp.br/.

Da assessoria do MPT.