202 empresas são denunciadas por trabalho escravo

49 estabelecimentos são em Minas Gerais e 22 no Pará, locais com maior ocorrência dos casos

por Beatriz Gouvêa qua, 30/01/2019 - 15:53

Uma lista com 202 empresas que se utilizam de trabalho análogo à escravidão foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, administrada pelo Ministério da Economia.

49 empresas são em Minas Gerais e 22 no Pará, locais com maior ocorrência dos casos. A maioria dos casos abrange fazendas ou construtoras. Já no Rio de Janeiro 11 casos foram registrados, a maioria em empresas do ramo alimentício, como lanchonetes e churrascarias.

Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho é considerado análogo quando há condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarrete a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Esses elementos podem vir juntos ou isoladamente.

Para ver a lista completa das empresas denunciadas, clique aqui.

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