ROBERIO FERNANDES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Uma petição encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Justiça diz que a mineradora Vale "sustentou uma falsa informação de segurança" na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais. Segundo o documento, em 8 de março a mineradora já sabia do risco de rompimento da estrutura e omitiu a informação das autoridades. 

Conforme divulgado pelo G1, a acusação é sustentada com dados de e-mails e atas da reunião da equipe geotécnica da Vale com a auditoria contratada Walm Engenharia. É citado também que a indicação de uma possível movimentação na barragem levou a um termo de interdição pelo Ministério Público do Trabalho, que resultou na paralisação total das atividades dos trabalhadores na barragem no dia 8 de março.

A Justiça determinou que sejam tomadas medidas urgentes para a Mina de Gongo Soco, que está em alerta máximo, como a contratação de novas auditórias e a comprovação diária de estabilidade de estrutura. Conforme o Ministério Público, após seis dias, a Vale informou oficialmente que "a empresa não enxerga risco iminente para suas estruturas" em uma reunião com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Polícia Militar no dia 14 de março.

Na última sexta-feira (22), a barragem teve uma elevação no nível de segurança de 2 para 3. O MPMG afirmou que somente nesta data houve a comunicação oficial às autoridades pela Vale. Cerca de seis mil pessoas que residem em zona secundária de risco vão passar por um treinamento na tarde desta segunda-feira (25).

Veja abaixo as providências que devem ser adotadas imediatamente pela Vale:

- Apresentar, no prazo de 24 horas, relatório a ser elaborado por auditoria técnica independente acerca da estabilidade da barragem e de todo o complexo minerário;

- Elaborar e submeter à aprovação da ANM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), imediatamente, um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança da barragem e do complexo;

- Executar imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e seguranças da barragem, noticiando nos autos as providências, no prazo máximo de 24 horas;

- Contratar auditoria técnica independente para acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço, devendo apresentar relatórios aos órgãos competentes acerca das providências implementadas e estabilidade das barragens em periodicidade diária até a cessação de risco;

- Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes, no prazo máximo de 24 horas um plano de ações emergenciais. Este deve conter quais procedimento são necessários em caso de risco, lista de pessoas cadastradas como residentes na zona de autossalvamento e medidas de comunicação com estas e de realocação imediata;

- Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes e executar, no prazo de 48 horas, o plano de segurança das barragens, contendo a manhã de inundação prevista;

- Comunicar imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação/incremento de risco de rompimento.

Segundo o Ministério Público, apesar de estes itens já terem sido determinado anteriormente, a Vale descumpriu ao menos seis. A promotoria exemplifica que a mineradora tem apresentado relatórios e planos antigos, quando na verdade é requerida uma atualização que informe a real situação das barragens.

Sobre as auditorias, é cobrada a contratação de empresas sem vínculo com a Vale, que possam fornecer dados precisos. Além disso foi deferido também a suspensão do lançamento de rejeitos ou a prática de atividades que aumentem o risco. Segunda à Vale a barragem está desativada desde 2016.

Por Waleska Andrade