Ônibus em Belém: passagem mais cara e serviço ruim LeiaJáImagens

O Conselho Municipal de Transportes aprovou o aumento da passagem de ônibus urbano de Belém dos atuais R$ 3,30 para R$ 3,60. A nova tarifa saiu depois de reunião, na quarta-feira (10), realizada na sede da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), da Prefeitura Municipal da capital paraense.

O reajuste provocou reações imediatas. A 1ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Moralidade Administrativa em exercício, Eliane Cristina Pinto Moreira, cobra explicações e justificativas da prefeitura. Para entrar em vigor, o novo valor precisa ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinhio.

Em ofício, a promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) menciona a grande repercussão do aumento na mídia local. “Tendo em vista que, após a aprovação do reajuste da tarifa, a proposta foi apresentada à apreciação do prefeito municipal, para que ele delibere quanto à viabilidade de homologação, requisitamos que ele preste as informações, em 24 horas, dada a urgência e interesse social da questão envolvida”, justifica Eliane Moreira.

A promotora requisitou que o prefeito apresente a comprovação de estudos técnicos que subsidiaram o pedido de aumento da tarifa, e que seja encaminhada cópia integral do procedimento que instruiu a tomada de decisão por parte da Semob. Também solicitou que sejam apresentados os termos do processo licitatório para o serviço de transporte público no processo que instrui a decisão do Conselho, inclusive tendo em vista o cronograma apresentado pela Semob, no ofício n°712/2019.

O Ministério Público requer, ainda, fundamentação técnica para a aprovação da nova tarifa, considerando que o percentual de correção (9,9%) “estaria acima da inflação”.

O município também deverá comprovar a regularidade das reuniões e apresentar a relação integral dos membros que compõem o Conselho Municipal de Transporte, com suas respectivas qualificações, informando os nomes e como cada um votou. O MPPA requer ainda que o prefeito comprove que a proposta de aumento da tarifa levou em consideração fatores como: número de passageiros equivalentes, quilometragem percorrida, frota, preços de insumos e salários e controle operacional do serviço efetivamente prestado.

Para finalizar, a promotora cobra da prefeitura informações sobre as condições impostas às empresas para a realização do serviços de transporte. 

O último reajuste da passagem de ônibus em Belém foi feito em fevereiro de 2018, quando a tarifa subiu de R$ 3,10 para R$ 3,30.

Com informações da assessoria do MPPA.