Justiça determina reintegração do Assentamento Normandia

Em entrevista ao LeiaJá, o coordenador nacional do MST afirmou que o local usado para capacitação de assentados não será desocupado e que a entidade entrará com um recurso judicial na próxima segunda-feira (9)

por Victor Gouveia sex, 06/09/2019 - 08:32
Reprodução/MST Centro Paulo Freire foi construído lá, foi em comum acordo com o Incra Reprodução/MST

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou à Justiça a reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Desde 1999, o MST tentava legalizar o local, que é utilizado para a capacitar assentados.

Por meio de nota, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que o juízo federal da 24ª Vara Federal de Caruaru aceitou o pedido e determinou o cumprimento da reintegração de posse. Caso a desocupação não seja espontânea, está autorizado o uso de força policial, arrombamento e, caso necessário, condução coercitiva, remoção de bens e móveis e remoção do gado.

Em entrevista ao LeiaJá, o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim afirmou que a entidade não desocupará o local e, até a próxima segunda-feira (9), entrará com um recurso judicial contra a medida. "O Centro passou a ser espaço de toda sociedade, onde existem cursos formais e trabalhamos a capacitação como uma questão central. Então, vamos tentar convencer Governo do Estado, o Incra e a Justiça de que essa reintegração não tem sentido nesse momento histórico que estamos vivendo”.

Jaime reafirmou as tentativas de legalizar o Centro Paulo Freire e relatou que “tudo que foi construído lá, foi em comum acordo com o Incra, dentro das questões administrativas e jurídicas”.

O assentamento Normandia foi criado em 1998, mas por conta de um processo, o Incra orientou que a casa sede fosse utilizada coletivamente para capacitar e formar os assentados de Pernambuco. Hoje, a casa conta com alojamento para 240 pessoas, auditório para 800 pessoas, salas de aula, refeitório, Casa da Juventude, Academia do Campo, creche, entre outros.

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