O professor fez vídeos, nos quais, é ameaçado pelo vizinho Reprodução

Um professor da rede estadual de ensino utilizou as redes sociais para denunciar uma suposta agressão, sofrida nessa quinta-feira (19). Ele afirma a motivação foram questões raciais, bem como, sua opção religiosa. Morador do bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, a denúncia recaí sobre um vizinho.

O denunciante Rennan Peixe é negro e candomblecista. Ele explicou que já vinha recebendo ameaças e, inclusive, havia prestado duas queixas contra o suspeito, antes de ser agredido fisicamente. No registro feito após a briga, o vizinho -que mora no imóvel embaixo do residido pelo professor- afirma que o "barulho" na madrugada interrompe o seu descanso. "Gente como ti, que não respeita os moradores, só tem uma linguagem: na porrada", afirma.

"Vocês não podem coabitar com ninguém, porque vocês são pessoas esfuziantes, barulhentas, ordinárias [...] Você quer fazer [o imóvel] de centro espírita. Você quer fazer um centro de vudu", descreve o vizinho. Rennan conta que o suspeito o esperou retornar do trabalho e começou a lhe agredir com socos. "Tava dando uma corridinha ali, aquecendo só pra te bater", ameaçou em outro momento.

Após a chegada da polícia, a vítima esperava uma orientação, porém, revela que não recebeu a devida atenção. O professor alega que foi necessário apresentar a carteira de funcionário público para ser ouvido pelas autoridades. Tal fato se repetiu com o delegado responsável pela queixa, quando seguiram para a Delegacia de Campo Grande.

No local, Rennan relembra que o vizinho continuou os insultos, mesmo diante dos policiais, e o delegado negou-se ao flagrante, ainda que os vídeos das ameaças fossem apresentados. O suspeito apenas assinou um Termo Concedido de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Quando retornou do Instituto Médico Legal (IML), o professor fez outro vídeo, no qual o vizinho o espera com um pedaço de madeira. De mãos atadas em relação ao poder público e para evitar riscos contra a sua vida e a da companheira, Rennan precisou dormir fora da própria casa. "Eu queria orientação, pois tô fugindo da minha própria casa que seria o local de conforto de todo peso racista do mundo", publicou.

O que diz a Lei

Parte do artigo 5º da Constituição Brasileira determina que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". Diante da Lei 9.459, de 1997, a intolerância religiosa é demandada como crime inafiançável e imprescritível, com a pena de reclusão de um a três anos e multa.

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