. Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

A tensão mundial disseminada pela pandemia do novo coronavírus tem exigido articulações dos poderes públicos para evitar danos oriundos da doença. A possibilidade da chegada do vírus ao sistema carcerário brasileiro foi a pauta principal de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consel), nesta quinta-feira (12), em São Paulo. Representantes de 23 estados, incluindo Pernambuco, participaram do encontro.

Presidente do colegiado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, pediu que os estados adotem medidas céleres nos presídios brasileiros. Nota conjunta admite, inclusive, a possibilidade de transferência - diante de um caso suspeito agravado – de detento para unidade hospitalar fora cadeia.

Com base nas orientações do Ministério da Saúde, os gestores prisionais, ao identificarem qualquer suspeita, devem fazer o isolamento do presidiário em questão, inicialmente nas enfermarias dos próprios presídios. “Havendo agravamento do caso o preso poderá ser conduzido a centros hospitalares”, informou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da sua assessoria de imprensa.  

Ainda sob o alerta da disseminação da doença e em prol da manutenção de ambientes saudáveis, o protocolo da reunião extraordinária detalhou orientações para os presídios. “Recomenda-se redobrada atenção em relação às medidas preventivas de higiene e controle, principalmente em relação aos visitantes, familiares dos presos, servidores públicos, advogados, defensores e demais pessoas que necessitem adentrar a estabelecimentos prisionais”, informa o documento.

De acordo com Pedro Eurico, a paralisação de visitas aos presídios ainda não é medida a ser seguida. No entanto, segundo o secretário, haverá mais rigor no controle das entradas. “O Brasil tem hoje quase 800 mil presos, além de milhares de servidores de diversas áreas. Nos finais de semana esses números se multiplicam com as visitas de familiares. Neste momento a restrição de visitas não é prudente. De imediato, iremos reforçar o controle da situação dentro das unidades e nas portas de entrada”, declarou Eurico.

O diretor de políticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Abel Barradas, contou que nas unidades prisionais federais existe uma diferença em relação ao procedimento de visitas nas cadeias estaduais. “Nos presídios federais já temos um protocolo pré-estabelecido que vem sendo executado. A diferença é que lá (no presídio federal) o contato com os visitantes é por meio de parlatório. Até o momento não temos nenhum caso”, disse Barradas.

A reunião ainda chegou ao consenso de que profissionais do sistema prisional e presos devem integrar o primeiro grupo que receberá a imunização da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1, com o argumento de que a vacina poderá atuar como agente protetor em quadros de doenças respiratórias. “Da mesma forma que as pessoas que estão aqui fora têm direito à assistência de saúde, aqueles que estão intramuros também devem ter suas vidas preservadas. Dentro dos presídios também há pessoas vulneráveis, como: idosos, portadores de tuberculose e HIV, além de outras patologias que os transformam em pessoas debilitadas”, finalizou Pedro Eurico.