Empresa deverá indenizar soldador em R$ 10 mil Pixabay

Uma empresa de construção civil e marítima foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais por disponibilizar banheiros insuficientes no local de trabalho e praticar assédio moral contra um ex-empregado. Segundo os autos do processo, eram oferecidos apenas dois banheiros químicos para 80 trabalhadores e eles, por diversas vezes, usaram o mato para as necessidades.

A higienização das instalações era realizada somente de duas a três vezes por semana, segundo o soldador autor da ação. Os trabalhadores não podiam usar os banheiros do pessoal administrativo, pois ficavam trancados.

"A preservação de boas condições de trabalho é direito incontestável de todos os trabalhadores", destacou o juiz Ézio Martins Cabral Júnior na sentença, reconhecendo o dano moral sofrido pelo autor diante das condições inadequadas de fornecimento e higienização dos banheiros. 

Quanto ao assédio moral, o juiz destacou ter ficado provado que o soldador foi vítima de tratamento desrespeitoso pelos superiores hierárquicos. Os superiores o agrediam verbalmente na frente de todos.

Na primeira instância, a Justiça condenou a ré a pagar o valor de R$ 5 mil por danos mais. Após recurso, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais aumentou o valor para R$ 10 mil. A empresa tem capital social que ultrapassa R$ 4 milhões.