Pesquisa diz que quase 40% dos entrevistados informaram não utilizar preservativos regularmente Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) sobre a população LGBT e soropositiva nas unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) também apresenta um recorte sobre religião. Segundo o levantamento, os privilégios da religião evangélica muitas vezes consiste em problemas para a população LGBT encarcerada, que é taxada de promíscua. Foram levantados dados socioeconômicos de 110 presos.

O estudo aponta que grande parte da população entrevistada (35,3%) não adota uma religião e 23,5% tem o exercício religioso prejudicado, dos quais 12,9% corresponde a pessoas que adotam o candomblé. Os seguidores do candomblé são majoritariamente mulheres trans e travestis. A maior parte (41,2%) segue o cristianismo.

"É muito comum nos presídios você encontrar pessoas andando com Bíblia, uma igreja, espaço para realização de culto", diz o advogado Lucas Enock, coordenador da pesquisa. "Existe uma predominância da religião de base cristã, principalmente evangélica e de linhas radicais, que preconizam a discriminação perante aquelas pessoas que não fazem parte daquele padrão heteronormativo. É comum os entrevistados falarem 'não posso exercer minha religião, porque sou chamado de macumbeiro, dizem que vão me agredir'", comenta Enock.

O GTP+ também verificou o acesso à hormonioterapia para pessoas trans e travestis. O grupo destaca que o tratamento hormonal é um importante instrumento garantidor da identidade de gênero e se relaciona com o direito à saúde, fisiológica e mental. 

De acordo com a organização, há diversas violações quanto ao direito do tratamento hormonal, como o não custeio do Estado para quem não pode bancar o tratamento e o impedimento de entrada dos medicamentos. "Diante desses percalços, as pessoas são obrigadas a custear os medicamentos, inserir o hormônio de forma autônoma no corpo sem qualquer acompanhamento médico. Ademais, é necessário introduzir os insumos medicamentosos de forma clandestina para dentro do estabelecimento penal", diz o texto.

Mais de 80% dos homens trans não recebem o tratamento. Cerca de 34,3% da população de homens trans, mulheres trans e travestis entrevistada responderam não fazer uso.

Sobre prevenção ao HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o levantamento indica que não há problemas em relação à quantidade de preservativos destinados aos presos. O problema é que nem todos possuem livre acesso ao setor de saúde das unidades, geralmente necessitando de autorização de chaveiros e profissionais concessionados.

Quase 40% dos entrevistados informaram não utilizar preservativos regularmente. Muitos disseram não fazer uso de preservativo com seus companheiros, baseados em relação de confiança. Outros alegaram não gostar de utilizar. Outra questão ligada à transmissão do HIV é a livre realização de tatuagens pelos próprios presos, feita sem utilização de material adequado e descartável.

No tópico de emprego, as pessoas LGBT entrevistadas reclamaram da ausência de oportunidades. Essa população geralmente consegue atividades domésticas, como faxina e lavagem de roupas. Muitas dessas pessoas, principalmente mulheres trans e travestis, também se prostituem. Além dessas atividades não contarem para diminuição de pena, as retribuições costumam ser mínimas, servindo algumas vezes para troca por materiais de higiene e droga.